A Prefeitura de Itaúna/MG, anunciou que terá que reduzir o número de ônibus em circulação na cidade. A medida extrema, está sendo necessária após, em votação na Câmara Municipal, alguns vereadores recusarem o projeto que subsidiaria o transporte público e, consequentemente, reduziria o valor da passagem no bolso do itaunense. A mudança no valor da tarifa do transporte público foi alterada em setembro de 2023 e, desde então, tem sido um impasse, ou melhor um embate político. O prefeito Neider Moreira tentando minimizar os custos no bolso do contribuinte e alguns vereadores da Câmara, de olho nas eleições de 2024, barrando – O fato é que, as vereadoras, Marcia Cristina (Patriota), Carol Faia (Avante), Antônio Miranda – Toinzinho (PSC), Aristides Ribeiro – Tidinho (PSC), Ener Batista (PSL), Gustavo Dorvas (Patriota), Joselito Gonçalves (PDT) e Kaio Guimaraes (PSC) são os explicitamente contrários.
O Prefeito Neider Moreira (PSD), explica que as atitudes se dão devido à reprovação do projeto na Câmara, “recentemente tivemos que dar um aumento na tarifa, porque a Câmara municipal se recusou a aprovar um projeto de lei em que propúnhamos sobre o subsídio e o reequilíbrio financeiro do contrato”, pontua. Conforme explica em comunicado, Neider diz que as ações que o executivo está tomando são para se adequar ao cumprimento do contrato existente entre prefeitura e a empresa de transporte coletivo Viasul.
Inicialmente, o projeto de subsídio foi reprovado pelos vereadores e afetou a possível redução que a Prefeitura estimava. Assim, segundo o estudo da Assessoria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), contratada em março de 2023, o executivo teria que arcar com quase R$ 27 milhões para manter a tarifa congelada até o fim de 2024, sendo dividido uma parte em reequilíbrio financeiro e parte em subsídio.
O projeto reprovado pelos vereadores, impossibilitam que no decorrer do ano de 2024, janeiro a dezembro, possa haver melhorias no transporte público itaunense, além de dificultar a redução da tarifa. Neider explica que “Isso (subsídio) permitiria a redução do valor da tarifa para cinco reais, ou seja, o usuário continuará pagando cinco reais e a prefeitura fará o complemento de R$1,50”, detalha. O projeto recusado pelo Legislativo se trata de uma Emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Com o objetivo de garantir que os cidadãos itaunenses possam ter um alívio no bolso, Neider envia novamente à Câmara o Projeto de Lei nº 97, que visa possibilitar o reequilíbrio e subsídio financeiro anteriormente pedido. Assim, ele pontua que “Os representantes do povo estão se recusando a aprovar um benefício para o povo. Porque aprovando o subsídio e o reequilíbrio financeiro, nós teremos a oportunidade de reduzir o valor da tarifa. Com o cumprimento das condicionantes, teremos uma renovação de frota, uma melhoria das guaritas, utilização de Wi-fi. Várias condicionantes prescritas no projeto de lei”, alerta.
As condicionantes citada pelo prefeito são regras que a empresa Viasul deve cumprir a partir do recebimento da primeira parcela, sendo elas:
a) desenvolver ações que busque aumentar a demanda de passageiros em no mínimo 5% (cinco por cento) ao ano;
b) investir no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos recursos objeto desta lei em melhoria da frota e da infraestrutura operacional, incluindo os veículos adaptados destinado ao Programa Conduz, com renovação da frota com no mínimo 10 (dez) veículos 0 km em até três meses;
c) entregar 30 (trinta) abrigos (guaritas) em até três meses e mais 20 (vinte) abrigos (guaritas) até o final de 2024;
d) fornecer ao Poder Concedente um software de gestão;
e) atualizar e manter operante nos veículos de transporte público convencional urbano e rural, bem como vans adaptadas para o transporte do Programa Conduz, sistema de bilhetagem eletrônico em até três meses;
f) qualificar mão de obra dos operadores, em conformidade com um Plano de qualificação estabelecido em conjunto com a Prefeitura do Município de Itaúna;
g) manter a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros em níveis de qualidade e conforto compatíveis com a demanda comprovada e em conformidade com o estabelecido pela Prefeitura do Município de Itaúna.
O Divinews deixa o espaço aberto para que os vereadores citados se pronunciem se justificando por que razão são contrários.
