Líder do Governo Gleidson na Câmara de Divinópolis, em oitivas de secretários, da invasão de terreno privado no Bairro Icaraí, os abandona na “cova dos leões”

Nas oitivas que ocorreram  na última sexta-feira (21), ocasião em que, por convocação da Comissão de Administração Pública, formada pelos vereadores Roger Viegas, Hilton de Aguiar e Edsom Sousa e a pedido deste último, foram ouvidos o secretário Gustavo Mendes, da Secretaria de Operações Urbanas; o secretário de Trânsito, Lucas Estevam, mais o procurador-geral Leandro Mendes, sobre o imbróglio que envolve a Prefeitura e uma empresária idosa, em que o procurador-geral do município chamou para si, como se legitimidade jurídica tivesse e mandou um trator derrubar uma barreira em um terreno que é particular – O estranho da oitiva, é que Ana Paula, como Líder do Governo Gleidson na Câmara de Vereadores, mesmo presente na reunião especial, não “moveu uma palha” na “defesa”, ou seja, fazendo qualquer pergunta que fosse,  dos três membros do Governo Gleidson, os deixando sozinhos na “cova dos leões”, com os vereador Edsom Sousa dominando a oitiva, seguido de perto por Flávio Marra. Ana não fez nem um “questionamentozinho” para tentar amenizar o cenário para os membros do Governo.  

Ana Paula, que tem recebido algumas críticas de seus vizinhos de bairros porque, segundo eles, antigamente ela fazia questão que fosse sempre acrescentado ao seu nome, o sobrenome com “do Quintino”, e assim ela foi eleita. Porém, atualmente embora esteja no painel, ela não faz mais muita questão de tal identificação relacional. Isso aconteceu, segundo seus críticos, a partir do momento que Ana começou a frequentar certos ambientes requintados e elitizados, além de ser laureada com premiações.

O fato é que, o secretário de Trânsito, Lucas Estevam logo no início de sua oitiva não titubeou em dizer que segundo informações que ele obteve do cadastro, a área da rua é particular não parcelada. Em seguida, complementando que de fato o espaço é particular o secretário disse que fez um projeto de trânsito que contemplou a Rua Belo Horizonte, somente até a última rua, anterior ao espaço onde o vereador Espino e Josafá Anderson, respaldado por um documento do procurador-geral na força do braço e do trator invadiram e desobstruíram um terreno que não é rua.

O secretário de Operações Urbanas, Gustavo Mendes, recordou sobre a Lei 8.480/2018, quando arguido pelo vereador Edsom Sousa, sobre a atribuições da pasta que ele comanda. Ficou claro que não era desobstrução de vias públicas, naquele sentindo, no sentido jurídico, e sim desobstrução por intempéries climáticos e/ou acidente. Gustavo disse ainda não saber se o terreno da rua é publico ou particular. Contudo, mesmo com tal dúvida, colocou um trator da secretaria para derrubar a obstrução. Respaldado por um documento do procurador-geral, Leandro Mendes, que chegou a informar ao secretário Gustavo por meio de ofício, de que se necessário fosse usada força policial. Na operação foram usados uma retroescavadeira e três caminhões.

O resumo do depoimento dos dois secretários é que eles apenas executaram o que lhes foi determinado pelo procurador-geral do município, que por sua vez, quase que com certeza foi acionado pelo prefeito Gleidson Azevedo para atender um dos seus mais fiéis escudeiros na Câmara, vereador Diego Espino, que já estava no local pronto para realizar o seu teatro de quinta categoria, na desobstrução da via. Tanto é que, ao chegar a retroescavadeira ele subiu em cima e comandou o espetáculo circense, próprio da administração.

Mas vamos a oitiva do procurador-geral do município: logo de inicio o experiente vereador Edsom Sousa, vai direto à pergunta central, quem demandou Leandro a fazer o oficio para desobstrução da rua. A resposta foi que ele fez de ofício, pela função que exerce, que ele ficou sabendo da obstrução por ter recebido uma ligação do vereador Josafá. A partir de então, diz ele, é que tomou conhecimento e ligou para o secretário de Serviços Urbano solicitando a desobstrução do local.

O procurador seguiu explicando que, assim que ele soube que tinha uma via pública obstruída, imediatamente ele expediu o ofício para a desinterdição dela. A resposta de Leandro fez o Edsom questionar a rapidez com que foi emitido o ofício, e a contradição de que a via era pública, já que o cadastro, por meio de planta mostra que o local é propriedade privada, fato este que foi confirmado anteriormente na oitiva do secretario de Operações Urbanas, Gustavo Mendes. Edsom, com documentos em mãos, incluindo a planta do terreno com registro em cartório, entre eles a cessão temporária que a proprietária fez para a Prefeitura enquanto houvesse as obras da Nascente das Gerais, no trecho do Icaraí, ele esclareceu o vereador ao procurador que o terreno é particular. Contudo, Leandro afirmou não ter conhecimento do documento.

O procurador-geral, para fazer o ofício de desinterdição de um local, que ele insiste em dizer que é via pública, ignorando as informações do setor de cadastro, disse ter consultado Google Maps, que aponta o local com rua.

“O que eu fiz após receber o telefonema e acionar o Gustavo foi fazer uma consulta no Google Maps e ele me deu o que eu precisava , que era um trajeto de via pública, passando no meio do terreno que o senhor se refere, acertadamente como terreno particular, indiscutível. Eu não vou discutir o título de propriedade. O direito real de propriedade eu não discuto. A partir do momento que eu tenho conhecimento que ali tem uma via de uso público, de interesse público e que o Google Maps me guarnece com esse visual” .