Após mais de um ano impedido judicialmente de citar o nome, ou postar qualquer imagem que remeta à biomédica Lorena Marcondes, o Divinews volta a ter a ampla liberdade jornalística de noticiar qualquer fato ligado a ela. O juiz Vinícius Melo Mendonça, o mesmo que havia acatado o pedido dos advogados da profissional para que o nome dela não fosse citado e sua imagem não fosse publicada, homologou na última quinta-feira (18) um acordo entre as partes. O acordo prevê que a biomédica a partir de então não denigra a imagem do site em redes sociais e outros meios, e o Divinews por sua vez. não faça matérias jornalística opinativa a caluniando, se atendo aos fatos de forma factual.
Com a homologação do acordo, a justiça extinguiu os processos envolvendo Lorena Marcondes e o Divinews, de ambas as partes do site contra ela, e vice-versa. O imbróglio judicial começou há mais de ano, quando o Divinews passou a publicar notícias envolvendo a biomédica, que entrou na justiça pedindo que o portal fosse proibido de citar o nome e a publicar a foto dela. Com a decisão judicial favorável a ela, desde então, o site cumpriu a determinação judicial. Acompanhando os casos, contudo sem nenhuma menção ao nome da biomédica.
O acordo foi uma forma, encontrada pela defesa de Lorena Marcondes e o advogado do Divinews, de encerrar a disputa, para evitar uma demora ainda maior na solução do caso. Conforme consta no acordo, não há qualquer admissão de culpa por nenhuma das partes, mas sim, um compromisso de que “as partes acordam que não farão, direta ou indiretamente, qualquer declaração negativa, difamatória ou prejudicial ou contra a outra, seja oralmente, por escrito, nas redes sociais, meios de comunicação ou qualquer outro meio público ou privado”. Não houve multa ou pagamento de qualquer valor, nem pela biomédica, nem pelo Divinews.
O acordo já havia sido assinado antes da prisão de Lorena Marcondes, no último dia 8, após ela realizar um procedimento estético em uma cliente que foi a óbito. A homologação só foi feita agora pela justiça, ou seja, só a partir deste momento é que passa a ter efeito. Como a biomédica segue presa, não sabemos se ela já foi comunicada sobre isso por seus advogados.
Com o acordo, o Divinews está livre da censura para continuar a fazer o que é o seu propósito, jornalismo de credibilidade. Continuaremos a noticiar todo e qualquer caso que por ventura envolva a biomédica Lorena Marcondes.
Habeas Corpus concedido e comunicação enviada para a 1ª Vara criminal, para expedição do alvará de soltura.