Vários moradores de Formiga entraram em contato com o Divinews denunciando uma situação absurda. Vereadores da cidade querem aumentar o valor que recebem em diárias de viagens. E, pra piorar, não precisam prestar contas do quanto gastaram, muito menos devolver aos cofres públicos o dinheiro que eventualmente sobrar.
Atualmente vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formiga recebem uma diária para custear a alimentação em viagens a trabalho. O gasto com hospedagem é pago pela Câmara, que avalia orçamentos e contrata a opção mais barata. Pelo projeto que foi proposto pela mesa diretora da Câmara, os vereadores e servidores receberiam um valor maior e pagariam tanto a hospedagem quanto a alimentação. A explicação da Câmara é que isso facilitaria o processo de contratação de hospedagem: os vereadores poderiam escolher os hotéis onde preferem ficar, sem que esses hotéis precisem apresentar certidões negativas, nem cumprir as outras exigências necessárias que são necessárias quando a contratação é feita pela Câmara. Ou seja, seria uma contratação particular e não um processo público, que é mais criterioso.
Os moradores da cidade que entraram em contato com o Divinews explicaram que atualmente o regimento interno da Câmara prevê que vereadores recebam diárias que variam de R$ 70,00 a R$ 235,00 para pagar pela alimentação em viagens. Para os servidores os valores são um pouco menor, vão de R$ 50,00 a R$ 200,00. O cálculo depende da distância de Formiga até o cidade destino. Se o Projeto de Lei for aprovado, as diárias para os parlamentares vão variar de R$ 210,00 a R$ 700,00. E para funcionários da Câmara de R$ 160,00 a R$ 600,00. Com esse valor eles pagariam a hospedagem e a alimentação. “É um absurdo. Quem é que gasta R$ 700,00 em um dia para se alimentar e ficar hospedado em um hotel? Mesmo nas capitais, há opções boas de hospedagem e de alimentação que são mais em conta. É preciso ter respeito com o dinheiro público”, diz uma moradora, que prefere não ser identificada.
Uma manifestação chegou a acontecer durante a reunião ordinária da Câmara nesta segunda-feira, mas a sessão foi suspensa pelo presidente da casa. O projeto não entrou em pauta e os vereadores também não disseram aos manifestantes quando é que a votação deve acontecer. Muitos parecem intimidados pelo efeito negativo do projeto sobre a opinião pública.
Outro detalhe que chama atenção na proposta é que os vereadores não querem ser obrigados a prestar conta do valor que gastaram durante as viagens. Nem seriam obrigados a devolver para os cofres públicos o que eventualmente não tiverem gasto durante as viagens. Ou seja, se o parlamentar receber R$ 2100,00 por uma viagem de três dias, ele pode gastar como bem entender, sem precisar prestar contas para a Câmara. E se gastar só uma parte desse valor, o restante vai para o bolso dele, não volta para os cofres públicos. “Mesmo que sobrassem só 10 centavos, o certo seria devolver. Os vereadores de Formiga recebem um salário que passa de R$ 7 mil por mês. E com essa mudança na forma de receber as diárias, o que sobrar, fica pra eles. É como se aumentassem os próprios salários de uma forma disfarçada”, continua a questionar a moradora.
Se a moda pega e outros vereadores resolvem seguir esse exemplo, o dinheiro público vai pelo ralo, sem ser aplicado onde realmente é necessário.
APÓS A REPERCUSSÃO NEGATIVA DECIDIRAM RETIRAR O PROJETO DE PAUTA (28/9)
os vereadores estão certíssimos, tem que mamar mesmo!