Segundo informativo do SINTRAM, está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei 21/2022, que transforma a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em uma supersecretaria. Atualmente ocupada por Juliana Coelho, assessora na Câmara por quatro anos de Janete Aparecida (PSC) atual vice-prefeita e secretária de governo, com a aprovação a pasta poderá ganhar superpoderes.
Depois de fracassar uma reforma administrativa no início desse ano, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) vem fazendo modificações a conta-gotas em diversas secretarias. Entretanto, as alterações previstas para a Semas é uma minirrreforma, que tramita na Câmara desde o dia 4 de abril, quando o projeto foi protocolado no Legislativo.
Reforma fracassada
No início de dezembro do ano passado, o prefeito Gleidson Azevedo tentou uma reforma administrativa ampla, através do Projeto de Lei 89/2021. O discurso era de que a proposta extinguiria 82 cargos comissionados. Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) se posicionou firmemente contra o Projeto. A extinção dos cargos prevista pela proposta era uma cortina de fumaça para aumentar despesas em outra ponta. Apesar proposta previa a extinção de 82 cargos comissionados, e duas secretarias municipais, mas, por outro lado, aumentava os cargos de confiança no primeiro escalão e criava quatro subsecretarias.
O projeto, explica a assessoria de comunicação do SINTRAM, cortava 82 cargos de coordenadores, que pertencem ao GH4, cujo salário é de R$ 1.734,17 mais gratificação de 100%, e aumentava de 35 para 44 os cargos de primeiro escalão, que pertencem ao GH7, cujos salários são de R$ 8.433,11, mais gratificação de 50,5% e, em alguns casos, mais a gratificação por produtividade de 90%.
O projeto recebeu 14 emendas na Câmara e, mesmo assim, não havia clima favorável para sua aprovação. Para evitar uma derrota, o prefeito retirou o projeto no dia 22 de fevereiro.
Reforma a conta-gotas
Como não conseguiu passar uma reforma administrativa mais ampla, o prefeito vem fazendo isso a conta gotas. Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 38/2022, que cria a Coordenadoria de Cuidado Animal, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Outra proposta do prefeito em tramitação é o Projeto de Lei Complementar 02/2022, que aumenta de 10 para 14 os cargos de Agente de Administração no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev). O Executivo já conseguiu emplacar esse ano a aprovação do aumento de 150 para 250 os cargos de agentes educacionais.
Projeto 21/2022
Entretanto, a mudança mais ousada está prevista no Projeto de Lei 21/2022. A proposta muda a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a sigla SEMDS. A mudança de nomenclatura amplia o alcance da pasta, a transformando numa supersecretaria. Além disso, a proposta muda o grau hierárquico do Plano de Carreira dos Servidores. Passa a ser atribuição da nova pasta a política sobre drogas do município, além dos Direitos Humanos.
Passa para responsabilidade da futura Secretaria de Desenvolvimento Social,a Diretoria de Políticas Sobre Drogas e Grupos Especiais e de Proteção Social e Benefícios. Essa diretoria terá uma gerência, quatro coordenadorias (atualmente são três), além da Assessoria de Direitos Humanos, Informações e Interface Administrativa, que será criada com a aprovação do Projeto. Para se ter uma noção da amplitude da nova pasta, as atribuições da nova Secretaria aumentarão de 10 para 24. A atual estrutura da Semas, que será mantida, possui hoje duas diretorias, duas gerências e 10 coordenadorias, que representam 14 cargos de livre nomeação.
Na justificativa enviada à Câmara, o prefeito alegou que: “o objetivo dessa Proposição Legislativa é compatibilizar a denominação e estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social com o desenho definido nas esferas estadual e federal, passando-se à definição como Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDS. (…) visa apenas remanejar as ações afetas às políticas sobre drogas e direitos humanos, retirando-se da Secretaria Municipal de Governo para que passe a compor a estrutura organizacional da ora denominada Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS”.
Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram
Lamentável! A população gosta de ver a barulhada do Cleitinho achando que vai mudar o país, mas não fez nada para cidade e já foi e aventurar como deputado. Não bastando isso, lança seus irmãos na política já sabendo que irão ganhar muito mais do que continuar trabalhar no varejão da família. Na última eleição havia uma candidata que era super preparada para ocupar o cargo no executivo, entretanto a população divinopolitana escolheu esse atual prefeito desqualificado (sem preparo). Estamos colhendo que plantamos (elegemos) na última eleição.
os unicos secretarios bons que teve na pro humana foram a ROZALI KUNS E O HILTON BORBA
UAI, este é o mesmo prefeito que aboliu o uso de máscara em ambientes abertos e fechados?
então porque estão todos usando o acessório?
não é uma incoerência?
Bando de canalhas. Nunca me enganaram. Janete e a corja de verdureiros. Kd a polícia federal pra essa corja?
Gente…e q vcs querem….eles ganhavam 2 salários mínimos,,,vamo lá…Gleidson , cleitinho e Eduardo…..eles já quebraram 3 varejos q o papai Zé Maria móntou pra eles…o pai deu graças a Deus de vcs idiotas elegerem esses caras..pq o pai,sustentava os 3….acorda Divinópolis
Lamentável! A população gosta de ver a barulhada do Cleitinho achando que vai mudar o país, mas não fez nada para cidade e já foi e aventurar como deputado. Não bastando isso, lança seus irmãos na política já sabendo que irão ganhar muito mais do que continuar trabalhar no varejão da família. Na última eleição havia uma candidata que era super preparada para ocupar o cargo no executivo, entretanto a população divinopolitana escolheu esse atual prefeito desqualificado (sem preparo). Estamos colhendo que plantamos (elegemos) na última eleição.
Essa também tá no rolo do subfaturamento?
E o prefeito cara de pau
Não sei não vi
Se na reforma administrativa do início do mandato ele estava propondo cortar 82 cargos comissionados com salários de 1.734,17 e criava 9 cargos de 8.533,11 ele estaria realmente cortando um gasto de aproximadamente 200.000,00 mensais . Como eu acho que o pessoal da matéria sabe fazer conta então está reportagem é tendenciosa . Lamentável. Precisamos separar política pública do corporativismo . O corporativismo enverte o papel do estado, ele concentra renda e aniquila a capacidade do estado de atender os mais vulneráveis.
O texto denota o conhecimento de um setor, um alto nível de envolvimento político, e o linguajar de uma pessoa ligada a Assistência Social. Sera? Espero que não! A tesppsta encomendada por alguem, em defesa ao interesse pessoal e do grupinhos.
Administração de caráter duvidosa, fora prefeito, vice-prefeita, e curriola que prejudicam os trabalhadores que gostam de ficar nas tetas do governo e dos contribuintes.
Por que aqui em Divinópolis o Sintram não está lutando para rever o plano de cargos e salários dos servidores que tem uma discrepância enorme, por exemplo servidores com exigência de cursos superiores recebendo salário base de servidores com ensino fundamental… Outras cidades já estão ajustando, porque aqui não?????
Sem comentários pra este perfeito irresponsável
O servidor ta ferrado acabou
Empeachment nesses dois incompetentes e corruptos, já passou da hora
Ok
Sobre a super Secretaria é a mesma coisa de colocar um jegue pra pilotar um avião…..