Comércio funciona ou não no Carnaval? CDL Divinópolis responde


Ainda não será neste ano que o Carnaval será promovido aos moldes tradicionais em Divinópolis. Pelo segundo ano consecutivo, as festividades continuam suspensas devido à pandemia da Covid-19, mas com a chegada da data surge a dúvida: o comércio pode funcionar no Carnaval? Enfatiza-se que o Carnaval não é feriado nacional, mas é considerado pelo Governo Federal como ponto facultativo. Assim, cabe ao estado e municípios se posicionarem/legislarem a respeito. (Veja como fica o funcionamento do comércio)

Funcionamento do Comércio

Para o funcionamento do comércio, até o momento, o que prevalece é a Convenção Coletiva de Trabalho em vigor. A cláusula 37ª da CCT prevê que empregadores concedam aos trabalhadores do comércio varejista regidos pela Convenção efeito de feriado na segunda-feira de Carnaval (dia 28 de fevereiro de 2022), em compensação ao Dia do Comerciário.

Já na terça-feira de Carnaval (dia 01 de março de 2022) o trabalho é facultativo ao comércio. Em todo o país a data é comemorada por tradição cultural, pois, não há lei nacional que tenha decretado tal data como feriado.

Para a quarta-feira de Cinzas (dia 02 de março de 2022) cabe o mesmo raciocínio sobre a terça-feira, o trabalho é facultativo até às 14h. Não há lei específica para esse dia, entretanto, grande parte das empresas inicia suas atividades após o meio-dia. Mas, cada empresário pode estabelecer o seu horário.

7 comentários em “Comércio funciona ou não no Carnaval? CDL Divinópolis responde

  • 10 de fevereiro de 2022 em 16:36
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    Leu a reportagem direito???!!!

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  • 10 de fevereiro de 2022 em 15:26
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    Com tantos problemas e estão preocupados com carnaval?

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  • 10 de fevereiro de 2022 em 13:27
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    Saudade do Haja Amor!!!!!

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    • 10 de fevereiro de 2022 em 21:46
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      Esse só pode ser retardado ou analfabeto!!!

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  • 10 de fevereiro de 2022 em 13:03
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    Meu Deus divinopolis vai ter essa praga de carnaval entao a peste vira mais forte

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    • 10 de fevereiro de 2022 em 16:37
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      Leu a reportagem direito ????!!! não tem carnaval

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      • 12 de fevereiro de 2022 em 08:59
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        A questão não e o comércio abrir ou não segunda e terça de carnaval.
        A questão é que não vende nada! Vc tira o funcionário de casa,paga vale transporte,gasta energia c a loja aberta e não vende!
        Não adianta insistir nisso, não funciona!

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Comentários

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