O Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (SinComércio) divulgou informações cruciais sobre o funcionamento do comércio durante o carnaval, esclarecendo as regras que devem ser seguidas pelos estabelecimentos. No dia 3 de março, que cai na segunda-feira de carnaval, as lojas em geral estarão fechadas, pois os funcionários terão direito a uma folga em celebração ao “Dia do Comerciário”. Essa determinação está alinhada com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre os sindicatos patronal e profissional.
Entretanto, é importante ressaltar que o comércio varejista de alimentos e as empresas localizadas no Pátio Divinópolis poderão operar neste dia, desde que cumpram as exigências estabelecidas pela CCT. Entre essas exigências, está a obrigatoriedade da emissão de um certificado que autorize a atividade no feriado, além do pagamento de uma gratificação aos trabalhadores. Também é garantida a folga compensatória, assegurando que os empregados possam descansar em um dia posterior.
Já na terça-feira de carnaval, 4 de março, embora seja considerada um dia normal de trabalho, é uma prática comum no Brasil que muitos optem por não trabalhar. Para aqueles que decidirem atuar no dia 3, o empregador deve garantir uma gratificação adicional para alimentação e assegurar o intervalo para almoço, como acontece nos dias habituais. Além disso, conforme a CCT, os funcionários têm direito a um dia de folga a ser concedido dentro do prazo de até 60 dias após o feriado trabalhado.
