Vereadora retira Mandado de Segurança contra Prefeito de Divinópolis, mas não descarta novas ações

Publicado por: Redação

A vereadora Lohanna França (CDN), por meio de postagem em rede social informou ter retirado o Mandado de Segurança contra o prefeito de Divinópolis Gleidson Azevedo (PSC) e em desfavor da Prefeitura, devido a uma série de requerimentos da parlamentar que estavam parados no gabinete do prefeito e nas secretárias do Poder Executivo. Alguns pedidos estavam sem retorno desde fevereiro desse ano. Segundo a assessoria da edil, eram 21 ofícios endereçados ao Administrativo Municipal, porém, com as respostas enviadas a vereadora, o Mandando de Segurança foi suspenso. Porém, foi informado via assessoria da parlamentar que caso a situação volte a ocorrer no futuro, outra medida com o mesmo fim jurídico pode ser acionada, de acordo com a Lei Orgânica do Município, conforme o art. 62, XII.

A assessoria jurídica da vereadora explica a motivação da retirada do Mandado de Segurança. “Lohanna disse no pronunciamento que entraria com um Mandado de Segurança contra o Prefeito, por ele não responder os requerimentos no prazo regimental: 15 dias. Estávamos aguardando uma certidão da Secretaria Legislativa da Câmara, atestando quais requerimentos estavam com resposta atrasada. Neste interim, chegaram diversas respostas. Vamos catalogar se chegaram todas que estavam em atraso. Se não, impetraremos o MS para receber as respostas em atraso.”, explicou.

Continua depois da publicidade

 

Vereadora Lohanna França (CDN) mostra as respostas dos requerimentos recebidos em seu gabinete na Câmara de Divinópolis. | Foto: Reprodução/Instagram

A assessoria parlamentar destaca ainda que os reicidentes atrasos podem configurar crime de responsabilidade, no que diz respeito a improbidade administrativa. “Na verdade, além do MS para obrigar o Prefeito a responder os requerimentos em atraso, é possível falar-se tb na prática de infração politico-administrativa prevista no art. 4°, III do Decreto Lei 201/67.”, destacou.

A agente política do Cidadania, Lohanna França escreveu no seu perfil oficial do Instagram e lamenta só ter sido respondida depois de recorrer a tal medida. “Como é triste ter que apelar para vias jurídicas para receber respostas da prefeitura e fiscalizar nosso dinheiro. Bom, funcionou. Bom trabalho para todos nós.”, lamentou.

Por: Vinícius Xavier

Entre no grupo do Whatsapp do Divinews e fique por dentro de tudo o que acontece em Divinópolis e região

comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Estamos felizes por você ter escolhido deixar um comentário. Lembre-se de que os comentários são moderados de acordo com nossa política de privacidade.

  1. Julio disse:

    Eu ignoro tudo dessa vereadora. Só fala merda e apoia merda. Essa aí era a favor da ideologia de gênero. Por aí da para ver quem não se pode considerar nada dessa vereadora.

  2. Rita de Cássia Vasconcelos Souza disse:

    Parabéns, Lohanna! Muito orgulho de você ❤️. Continue brilhando!

  3. Anônimo disse:

    nenhum vereador deveria entrar na justiça para que a Prefeitura mande as respostas. tempos difíceis esses que vivemos

  4. Anônimo disse:

    Parabéns pelo seu posicionamento sempre buscando fazer o seu papel de fiscalizar o governo em prol da população.

  5. Donizete disse:

    Aí teve suborno, quer dizer, mala branca 🙄🙄🙄

  6. Anônimo disse:

    Esse Vinícius é uma das pessoas as quais mais tive alegria de conhecer e trabalhar. Profissional ético e íntegro. Pena que fica limitado onde está e na cidade que está. Poderia estar trabalhando em grandes meios, nas capitais. Não só por sua conduta, mas pelo talento e a maneira como escreve impecavelmente. Sucesso, meu querido! Espero que um dia obtenha o êxito e reconhecimento que procura. Precisamos de mais bons jornalistas como tu! Beijão!

  7. Autônomo disse:

    Até hoje não sei qual dos dois é mais ridículo. Só tem estrela neste mandato de prefeito e Vereadores.

  8. HELIO CESAR ROCHA disse:

    Parabéns!! Continue assim sempre fiscalizando, isto sim é o papel do vereador.

  9. anonimo disse:

    Amarelou perdeu meu votp

Continua depois da publicidade