Prefeitura emite Nota Explicativa mais clara sobre decreto dos feriados; o que pode e o que não pode funcionar


Considerando o §único, do artigo 1º, do Decreto 14.290-21, que reza que a antecipação de feriados não se aplica aos serviços públicos de saúde, às unidades de saúde, aos serviços de segurança pública, de fiscalização e de serviço funerário, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade, expressamente autorizadas a funcionar pelo Poder Público Municipal,

Considerando, notadamente, a parte final do dispositivo acima mencionado, que versa sobre autorização do Poder Público Municipal para que outras atividades que não possam sofrer descontinuidade funcionem na semana seguinte,

Resolve expedir a presente nota explicativa, esclarecendo os setores que podem funcionar.

2 comentários em “Prefeitura emite Nota Explicativa mais clara sobre decreto dos feriados; o que pode e o que não pode funcionar

  • 29 de março de 2021 em 22:02
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    fechar lotericas é um grande erro.
    imaginem como vao ficar lotadas as lotericas do dia 05 em diante .
    vao ter filas e grandes aglomeraçoes.
    so aumentando o risco de transmisao.
    locais igual ermida por exemplo nao tem nenhuma opçao que nao seja a loteria.
    vao todos ficar sem condiçao de sacar os beneficios e as aposentadorias.
    .

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  • 29 de março de 2021 em 07:30
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    1) fechar 80% dos postos de saúde e concentrar todo o atendimento da rede pública em 6 unidades não vai aumentar a concentração de pessoas (a grande maioria não vacinada) nestes locais, na UPA ou nos hospitais, que já estão cheios?
    2) quem define o que é urgência para que os médicos e dentistas possam abrir seus consultórios? E como se agenda uma urgência?
    3) um exemplo prático simples.. uma criança com otite (infecção no ouvido), que precisar de antibiótico para o tratamento, será atendida onde? Já que os hospitais só estão atendendo emergência (e lá tem um protocolo de classificação aplicado para definir isso) e os pediatras não abrirão os consultórios.
    4) As outras doenças (insuficiência cardíaca, enxaqueca, asma, cálculo renal) deixam de existir por causa do covid?
    5) se já estão anunciando doses para vacinação a partir dos 65 anos, por que o site da prefeitura ainda está liberando cadastro somente acima dos 74 anos?
    6) Por que raios SORVETERIA e CHOCOLATERIA são considerados serviços essenciais?

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