Na manhã desta última segunda-feira (03), em entrevista coletiva realizada na Prefeitura de Divinópolis, estiveram reunidos o procurador Geral do Município Wendel Santos; Andreia Rocha, presidente da associação de parentes de corpos que foram sepultadas no Cemitério da Paz cujo os túmulos desabaram, junto com os advogados Francis Zanini e Diego Ribeiro que representam juridicamente os seus membros; e o advogado Fernando Barcelos Ferreira da Gerais Arquitetura e Engenharia que realiza a obra no terreno da família Martins; o advogado Leonardo Neves que representa os interesses dos proprietário dono do terreno, a Serra Dourada, foi o único que não compareceu.
Participaram também a Secretária de Operações Urbanas, Claudia de Abreu Machado, e a diretora Vera, que só se manifestaram na apresentação quanto aos números, informando que foram retirados 76 restos mortais, acondicionados em urnas. Mas não quiseram gravar entrevista.
O ponto destacado da entrevista coletiva foi quando o advogado da empresa Gerais Arquitetura e Construção, contratada pela Serra Dourada, empresa da família Martins, que segundo a prefeitura estava “tocando” a obra sem nenhum alvará, disse que a obra só foi embargada depois do desabamento e que já havia informado a prefeitura dos problemas existentes no local, e que possuem documentos que comprovam tais avisos.
O procurador Wendel Santos explicou que foi feito um levantamento amplo pela Secretaria de Operações Urbanas, com relação aos túmulos que caíram e quem estavam sepultados neles. Segundo ele, um inventário minucioso, e que a partir de então com a procuração da Associação dos parentes será feito um pente fino, com o objetivo de ter a máxima certeza possível de tais levantamentos feitos pela secretaria. Justificando que o cemitério por ser antigo, muitas modificações foram feitas em administrações passadas e algum dado pode estar em desacordo com o levantamento feito.
Wendel Santos, disse que em reunião anterior o representante da empresa Serra Dourada esteve presente, e sinalizou que não haveria problema nas negociações, o posicionamento dos proprietários da obra é de consenso e de caminhar juntos até onde for possível. Entendeu que a ausência do representante da família Martins não pode ser entendida como uma desistência de um acordo. Mas alertou que se houver responsabilização e não houver consenso entre as partes, cada um vai buscar na justiça imputar a quem de direito a responsabilidade. “Mas até que isso aconteça, o proposito que foi sinalizado na reunião da última sexta-feira, inclusive pelos proprietários da obra é de consenso e caminhar junto até onde for possível, caminhar juntos”
O procurador falou sobre a última ação jurídica que foi tomada, quando o município entrou com ação com o objetivo de produzir prova pericial antecipadamente, que poderá ser usada em uma ação judicial. No seu entendimento dele, essa ação vai depender até o momento em que houver consenso entre as partes e quando passará a ser litigiosa.
A perícia foi feita e já está nos autos, a construtora irá se manifestar tecnicamente no processo. Wendel tem a expectativa de que as partes caminharam de modo consensual.
O silêncio da administração com relação ao assunto para a imprensa, foi classificado pelo procurador como “um silêncio respeitoso com os familiares, para passar aquele momento mais emotivo”.
A presidente da Associação, Andreia Rocha, disse que houve uma demora no processo, até que o grupo constituísse advogado, só então que “as coisas” começaram a caminhas. Mas que mesmo assim o momento é bem angustiante por que os familiares são idosos e muitos adoeceram. E que outros tem medo de morrer e não ter sequer lugar para serem sepultados. Está avaliando que a Prefeitura tem colaborado para resolver os problemas emergenciais e isso tem acalmado os parentes dos mortos.
Já um dos advogados da Associação, entende que o município tomou a providências rápidas em ajuizar a ação de produção antecipada de provas e a partir do momento em que eles instruíram a associação e começaram a organizar as famílias, passando a ter uma forma institucional de diálogo, para que as providências concretas de resgate e identificação e sepultar novamente os restos mortais que hoje se encontram nos escombros da obra.
As 25 famílias que compõe a Associação dos Familiares de Jazigos do Cemitério da Paz, na noite desta última segunda-feira (03) compareceram a uma reunião no Divinópolis Clube para serem informadas do andamento de todos os procedimentos jurídicos que estão sendo adotados pelos os advogados constituídos por eles.
O objetivo é que sejam identificadas o mais rápido possível as pessoas que estavam sepultadas nos jazigos e consigam sepultar novamente os restos mortais, incluindo os que ainda se encontram em meio a terra do desabamento.
Como o registro do município constado no cemitério que é antigo não é preciso, só existe como documento oficial o livro de registro de sepultamento, é preciso que os familiares consigam certidão de óbito dos parentes que lá estão sepultados. Tanto os jazigos que ainda estão “inteiros”, como dos que foram destruídos no desabamento.
O advogado avalia que em um primeiro momento está havendo boa vontade tanto por parte da empresa dona do terreno, como da construtora e quanto do município de lidar com a situação amistosamente. E que a associação está montando uma agenda junto com o município, as duas empresas e com o auxílio de outras instituições para ajudar a entender o problema de forma técnica e possam resolver o problema urgente que é o resgate e resepultadmento dos corpos que estão nos escombros e também dos que estão provisoriamente acondicionados no serviço do luto.
Fernando Barcelos que representa a empresa Gerais Arquitetura e Engenharia, contratada pela empresa Serra Dourada, disse que a obra só foi embargada depois que o problema ocorreu e não antes. E ainda que a construtora havia informado para a Prefeitura de todos os problemas identificados durante o processo e que possuem documentos que comprovam que eles avisaram.
“Existe ao que parece uma confusão com relação a um documento apresentado datado de 2018, que não poderia ter sido realizado naquele ano porque os eventos que ele menciona não ocorreram naquele ano, pois a construtora já havia interrompido a construção uma semana antes do ocorrido”, explicou o engenheiro.
Segundo Fernando Barcelos, a construtora Gerais foi contratada para realizar etapas “construtivas”, e que no local havia um posto de combustível, sendo que a Shell foi a responsável pela retirada do combustível e do tanque, e tudo com alvará, “tudo certinho”. A construtora, segue explicando o engenheiro, “entrou para fazer a fase preparatória do terreno. Depois de ter feito o que foi contratada para fazer, a empresa então se retirou da obra. E foi aí que aconteceu o problema [desabamento]”.
O procurador da Gerais Arquitetura e Engenharia, continuou dizendo que o limite é a boa vontade das partes, por que na verdade esse procedimento judicial foi feito com o objetivo de evitar litígios posteriores e quando se verifica através de uma perícia que a responsabilidade e imputada a determinada pessoa cabe a ela se responsabilizar. Acreditamos que o fato de iniciar o procedimento não impede que aconteça um litigio, a partir do momento que foi estabelecido que a responsabilidade é da empresa “X” ou “Z”, cabe aquela pessoa tomar as medidas necessárias”.
Disse que tem um acordo com a prefeitura e os familiares da associação em caminharem juntos. Pois quando acontece um evento danoso, logo começam a identificar os culpados. Mas que o fato de estar havendo uma obra naquele local, não significa que a responsabilidade é da obra em si, podem haver outras causas.
Concluiu entendendo que a prefeitura fez foi uma vistoria inicial para em seguida ser realizada uma escavação ou perícia mais técnica com o objetivo de identificar a causa do acidente. “A causa pode ser apena uma, mas várias”.
Todos mancomunados com a prefeitura. Vai acabar em pizza.
Claro que a sempre vítima da prefeitura sabe de tudo. Ta triste a situação e vergonhosa. Não tem desculpas tem que indenizar familiares. Se esse procurador e prefeito não conseguem cuidar dos mortos quanto menos dos vivos.