No dia 18 de setembro, o Ministério Público ajuizou uma ação com pedido de liminar na Vara de Fazenda Pública para que o juiz se manifestasse. O MP pedia que a retirada dos aguapés se iniciasse em 48 horas e que fosse concluído em 30 dias. Estabelecendo uma multa diária de R$ 1 mil reais para o responsável pelo município.
O juiz da Vara de Fazenda Pública, Núbio de Oliveira Parreira, após receber o pedido do MP no dia 18/09, no dia 19/09 deu o prazo de 72 horas para que o município se “manifestasse” quanto ao assunto. O Prazo venceu e o juiz no dia 26/9 deu mais 120 horas, ou seja,5 dias para a Prefeitura. Com esta nova elasticidade, o prazo só vence na próxima quinta-feira (2 de outubro), já bem próximo das eleições.
Não de forma oficial, mas oficiosa a balsa começou na tarde deste último sábado, às 16 horas, a testar a retirada os aguapés.
A percepção do ambientalista Jairo Gomes, que esteve no local acompanhando os testes, a produção foi muito pouca e que dificilmente o trabalho se encerrará dentro do prazo que o MP pediu. Afinal são 85 mil metros. “Embora a equipe que está trabalhando na balsa demostre empenho em superar as enormes dificuldades da operação”
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Coletando os aguapés
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Coletando os aguapés {youtube}G1bCFMKGFwg&feature{/youtube} |
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Dando ré para atracar no “cais”
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Dando ré para atracar no “cais” {youtube}Y43PPZ7DsWE&feature{/youtube}
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| Atracando no “cais” {youtube}FmupxLjJBmQ&feature{/youtube}
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Descarregando aguapés na esteira
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Esteira transporta aguapés para caminhões {youtube}cOyGfp5Pu-I&feature{/youtube}
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ANDAMENTO DO PROCESSO NO TJMG
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Distribuição: 18/09/2014
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Valor da causa: R$ 100.000,00
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Classe: Cautelar Inominada
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Assunto: PROCESSUAL CIVIL > Medida Cautelar > Liminar
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Município do processo: DIVINÓPOLIS/MG
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Competência: FZ PÚBLICA MUNICÍPIO
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Requerente:
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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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– JUR?DICA
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Requerido:
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MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0211259-93.2014.8.13.0223
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FAZENDAS PÚBLICAS
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ATIVO
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AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU
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089104/MG
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26/09/2014
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CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
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JUIZ(A) TITULAR 15446
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26/09/2014
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RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO
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094509/MG
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26/09/2014
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AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU
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094509/MG
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26/09/2014
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JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO
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26/09/2014
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RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO
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26/09/2014
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AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU
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089104/MG
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26/09/2014
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PUBLICADO DESPACHO VISTA AO RÉU EM
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25/09/2014
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PROFERIDO DESPACHO – VISTA RÉU
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23/09/2014
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CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
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JUIZ(A) TITULAR 15446
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23/09/2014
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JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)
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23/09/2014
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RECEBIDOS OS AUTOS
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22/09/2014
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REMETIDOS OS AUTOS À PROMOTORIA MEIO AMBIENTE
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22/09/2014
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REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS
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DE INTIMAÇÃO
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22/09/2014
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PROFERIDO DESPACHO – VISTA RÉU
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22/09/2014
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CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
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JUIZ(A) TITULAR 15446
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19/09/2014
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DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
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18/09/2014
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