Ninguém melhor que um parlamentar para compreender a importância da regularização da profissão de prostituta. É o que deu a entender o deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), que apresentou um projeto de lei na Câmara propondo a questão. Em entrevista concedida ao portal IG, o deputado defendeu o projeto: “As prostitutas, embora estigmatizadas e marginalizadas, são uma categoria menos odiada que os homossexuais. E tem outro fator, eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros”.
A expectativa de Wyllys é de que a proposta seja aprovada antes da Copa do Mundo de 2014. “O projeto é urgente, sobretudo às vésperas dos grandes eventos (…) e não vamos ser ingênuos de achar que os turistas não vão demandar por esse serviço sexual. Então, as prostitutas têm de ter um ambiente seguro para prestar esse serviço”, disse o deputado, que é o segundo parlamentar a tentar algo do gênero. Em 2003, o então deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) havia protocolado proposta semelhante, que terminou arquivada.
Se aprovado, o projeto garante à prostitutas acesso à saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e, segundo Wyllys, à dignidade. Para o deputado, a medida ajudaria a combater a exploração sexual, já que o prevê a fiscalização das casas de prostituição e o controle do Estado sobre o serviço. A Lei ‘Gabriela Leite’ (em homenagem à militante pelos direitos dos profissionais do sexo desde 1979, fundadora da grife Daspu e presidente da ONG Davida) permitiria às prostitutas atuar de forma autônoma ou em cooperativa e lher daria direito a aposentadoria especial após 25 anos de serviço.
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NOTICIA DO 247
