O valor para cada cidade varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo da faixa populacional. As emendas foram criadas por sugestão do relator-geral do projeto, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que nesta segunda-feira (19) destacou a importância da iniciativa.
Segundo ele, as emendas estimularam o “exercício da cidadania” nas cidades beneficiadas. A população teve que escolher, em audiência pública, o projeto a ser favorecido pela emenda, dentro de um leque de seis ações nas áreas de saúde, esgotamento, abastecimento de água e manutenção de resíduos sólidos.
Dos 4.956 municípios que se enquadram na faixa definida pelo relator, 3.677 (74,2% do total) cumpriram com os prazos e as regras estabelecidas, e tiveram as emendas validadas, na área definida pela população.
“Isso demonstra uma grande mobilização da população. As emendas [populares] estimularam a participação e isso vai implicar em um maior acompanhamento da execução”, disse Chinaglia. Entre os estados, a maior participação foi do Mato Grosso do Sul, onde 70 dos 73 municípios tiveram emendas acolhidas. A menor foi verificada no Espírito Santo, onde apenas 22, de um universo de 67, se manifestaram.
De acordo com o parecer final, os 1.279 municípios que não fizeram sua indicação ou não tiveram emenda validada não serão prejudicados – os recursos serão destinados integralmente à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Câmara Federal
