Minas Gerais tem, hoje, uma dívida consolidada em aproximadamente R$ 55 bilhões com a União, ocupando o posto de terceiro estado mais endividado do país. Deverão ser pagos até o fim deste ano, R$ 4 bilhões de reais só de juros e as cifras continuam crescendo assustadoramente.
Com objetivo de discutir e buscar soluções para alterar este cenário, foi lançada, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida Pública do Estado de Minas Gerais.
Para a deputada estadual Luzia Ferreira (PPS), uma das parlamentares signatárias do requerimento, esta é uma das mais importantes Frentes já criadas nesta legislatura da Casa. “A Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida Pública é suprapartidária contando com a participação de lideranças da oposição e do governo. Unidos, pretendemos sensibilizar o governo federal a abrir essa discussão para renegociarmos a dívida” defende.
De acordo com alguns parlamentares, a evolução dos números pode inviabilizar os investimentos do estado. Podendo tornar a dívida impagável ou eterna chegando a comprometer 40% do orçamento do estado. Outro ponto levantado por Luzia Ferreira são os juros cobrados pelo governo federal a outros países como Bolívia e Venezuela que são menores em comparação aos praticados para os estados da União.
Anualmente o estado tem pago à União 4 bilhões de reais, valor que poderia ser investido na saúde, educação, desenvolvimento de programas de emprego, políticas de combate a miséria e a pobreza. “É importante esclarecer que obviamente Minas deve honrar seus compromissos, mas a realidade econômica da época era uma e hoje a situação mudou. Não é mais cabível o modelo de contrato de 1998. O que propomos e defendemos é uma renegociação justa e uma revisão do contrato para garantir o equilíbrio federativo e a capacidade do estado de investir nas políticas que promovam a qualidade de vida de seus cidadãos”, esclarece Luzia Ferreira.
