Na oportunidade, foi comunicada a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Adoção em Minas Gerais, cujo requerimento é de autoria das deputadas Luzia Ferreira (PPS) e Ana Maria Resende (PSDB). A Frente Parlamentar visa debater e buscar soluções para agilizar e promover melhorias no processo de adoção, para que atenda aos quesitos de um sistema justo, capaz de analisar de forma interdisciplinar e afetiva a situação de cada criança e adolescente.
“No Brasil temos um processo lento e burocrático no que diz respeito à adoção. Existe uma grande dificuldade em aproximar os candidatos a serem pais adotivos às crianças a serem adotadas. A criação da Frente Parlamentar visa favorecer, acompanhar e propor formas que possam facilitar e agilizar o processo de adoção das milhares de crianças e adolescentes que aguardam um lar”, destaca a deputada Luzia Ferreira.
Veja o que Luzia fala sobre a Frente Parlamentar de Apoio à Adoção em Minas Gerais
O 1º Encontro Estadual de Apoio à Adoção do Estado de Minas Gerais será realizado no auditório da faculdade Pitágoras (Rua Santos Dumont, 1.001 Bairro: Do Carmo), a partir das 9h, em Divinópolis.
Cenário da Adoção no Brasil
A adoção é abordada na Constituição Federal em seu artigo 227 e estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar às crianças e adolescentes seus direitos básicos. No passado, o processo de adoção no Brasil já foi um processo muito mais longo, burocrático e estressante. Hoje, com o apoio da legislação e o advento dos Juizados da Infância e da Juventude, está muito mais fácil e rápido adotar um filho, mesmo assim as crianças e adolescentes que esperam na fila da adoção ainda encontram dificuldades para encontrarem um lar.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou, até o mês de agosto deste ano, 27.478 pretendentes à adoção no Brasil e 4.856 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria desses pretendentes (39,2%) quer crianças da raça branca e com idades de até 3 anos (78,65% dos pretendentes). Já a maioria dos candidatos (85,72%) quer apenas uma criança.
Do total de crianças e adolescentes aptas à adoção no país, 35,21% são brancas e 71,89% possuem irmãos, mas nem todos têm esses irmãos também cadastrados no CNA. As estatísticas ainda revelam que 45,76% das crianças cadastradas são pardas, 17,85% são negras, 0,76% são indígenas e 0,42% são da raça amarela.
O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta criada em 2008, para ajudar juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. Tem o objetivo de agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas.
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