Divinópolis é um dos primeiros municípios a cumprirem a lei 11.947, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.
O serviço de alimentação dos alunos da rede de ensino municipal é organizado pela prefeitura de Divinópolis; pela secretaria municipal de Educação – SEMED, responsável pela compra; pela secretaria municipal de Agronegócios – SEMAG, que oferece suporte; pela Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis – APRAFAD, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e por outras organizações.
“Estamos entregando às escolas 17 produtos diretamente comprados do produtor rural a preço máximo de CEASA, que fica plenamente satisfeito”, conta Nilson Sérgio Pereira, presidente da APRAFAD e diretor do Sindioeste. Disse que a compra é segura no mercado de alimentos, de maneira que os produtores rurais não precisam preocupar-se com concorrência de preço, que é garantido juntamente com quantidades, datas e horários de entrega.
“Os produtores rurais terão comércio de produção seguro”, disse Moisés Soares, chefe do setor de Serviço e Inspeção Municipal da SEMAG. A lei 11.947 determina que no mínimo 30% da merenda escolar precisa ser oriunda da agricultura familiar, o que garantiria renda e comercialização aos produtores rurais.
De acordo com a lei 11.947, somente os produtores rurais que possuem Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, em Divinópolis, podem ser enquadrados na alimentação escolar. Caso não haja produtores rurais locais, o município pode adquirir produtos de municípios vizinhos.
A APRAFAD realizou apanhado da produção rural local, que girou em torno de 50 itens. Então os alimentos foram levados ao setor de Merenda da SEMED, e a nutricionista do Programa de Alimentação Escolar produziu o cardápio da merenda, disse o presidente da associação.
“Os produtores rurais participaram de reuniões e assinaram compromisso de entregar os alimentos na data estabelecida e desde outubro vêm preparando os alimentos para entregá-los ao início de fevereiro”, disse o chefe do setor. Os alimentos vêm ao centro de distribuição do Sindioeste e, em seguida, são distribuídos e entregues nas escolas municipais, sob gerenciamento da APRAFAD.
Divinópolis recebe alimentos como alface, repolho, inhame, mandioca, cenoura, tomate, banana, ovos e, no segundo semestre, feijão, farinha de mandioca, polvilho, brócolis, limão, goiaba e outros produtos direcionados à alimentação escolar.
Nos anos anteriores, os alimentos da merenda escolar eram fornecidos à rede pública a cada quatro meses, o que gerava grande dificuldade tanto de armazenagem quanto de conservação. Mas este ano a SEMED realizará entregas mensais, conforme o consumo e a necessidade de cada escola.
A distribuição dos produtos mensal, que será realizada por caminhão-baú destinado especificamente à merenda escolar adquirido pela prefeitura em 2009, deve evitar desperdício e melhor controlar o consumo para alto aproveitamento dos alimentos.
