Divinópolis é sede da reunião periódica, na qual, entre outros temas, se discutiram alimentação escolar, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Caixa Escolar, piso salarial, Ensino Fundamental de nove anos e proposta pedagógica da Educação Infantil.
Além de secretários e técnicos de secretarias regionais, o evento teve participação do prefeito Vladimir Azevedo, da secretária municipal de Educação, Eliana Cançado, e de conselhos municipais.
A dinâmica da reunião consistiu em discussão em grupos e uso da plenária. Os participantes nela discutiram problemas em alimentação escolar, recursos do FNDE e Caixa Escolar, partilhando experiências educacionais, e questões não resolvidas poderão ser tratadas por rede de compartilhamento virtual.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conhecido como Merenda Escolar, consiste na transferência de recursos financeiros do governo federal, de maneira suplementar, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
Os recursos do FNDE são direcionados aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e a organizações não governamentais para atendimento às escolas públicas de educação básica. Entre as ações mais importantes estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional do Livro Didático, o Programa Dinheiro Direto na Escola e os programas de transporte escolar.
A caixa escolar é a instituição jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como função básica administrar os recursos financeiros da escola, oriundos da União, dos estados e dos municípios, bem como aqueles arrecadados pelas unidades escolares.
Como é o maior município no Centro-Oeste, Divinópolis é sempre solicitada a apresentar as experiências e o modo de trabalho em política de educação pública, de modo que a SEMED é a secretaria regionalmente mais cooperativa.
Eliana Cançado, secretária municipal de Educação e vice-presidente da regional Centro-Oeste, conta que o trabalho foi importante pela troca de idéias. “Socializar aquilo que há de bom em cada município é enriquecedor para o trabalho dos secretários.”
Alice Pereira Duarte, pedagoga e diretora do departamento municipal de Educação de Onça de Pitangui, disse que o encontro de secretários é oportunidade de minimizar ansiedade pela troca de experiências. “Ao compartilharmos as dificuldades nas escolas e nas secretarias, podemos promover o desenvolvimento da educação pública.”
Hamilton Mota, secretário de Educação de São Gonçalo do Pará, disse que o encontro com secretarias mais amplas permite esclarecer dúvidas e apresentar modelos de educação bem sucedidos que podem ser adaptados a outros municípios.
“Como cidade-pólo, Divinópolis é destaque em valorização e conquista de educação de qualidade”, cumprimentou Edna Amorim, de Cláudio, presidente da UNDIME, reconhecendo o trabalho do município. Além de fortalecer as relações com as secretarias municipais de educação, a UNDIME cumpre o papel de assegurar e orientar os secretários de educação.
A próxima reunião geral será em 16 de junho, em Pará de Minas; enquanto isso, os subgrupos continuam a encontrar-se.
