O parlamentar Edson Sousa voltou ao assunto da Audiência Pública sobre a LDO dirigida pelo executivo. O vereador criticou a proposta da destinação de 16 milhões do orçamento público municipal orientado somente pela vontade popular, “o orçamento não é positivo, essa peça que está ai é uma peça mentirosa”, dizia.
Sousa defende o que ele chama de orçamento hibrido em que R$6 milhões e 500 mil seriam destinados aos treze vereadores e 9 milhões e 500 às propostas das Associações de moradores. Assim cada parlamentar poderia indicar R$500 mil em obras que julgasse necessárias ao município, para o executivo realizar.
O parlamentar ainda disse que os colegas Roberto Bento, Paduano, Geraldinho da Saúde, Edmar, Adair Otaviano, Heloísa Cerri e Beto Machado concordavam com ele. No entanto, parece que sua consulta não foi bem interpretada, principalmente por ter sido feita durante a realização da reunião ordinária.
Exemplo disso é que quando a reportagem do Divinews perguntou a Beto Machado sua opinião, ele disse não ter entendido muito bem a proposta do colega, mas que se os R$16 milhões já tinham sua destinação atrelada à vontade dos cidadãos, não era necessário que os vereadores indicassem onde aplicá-los.
“Tirar da população e colocar pra nós, ai não concordo”, afirmou. “Se já vai haver espaço para a população dizer o que quer, isso sim é orçamento participativo” completou.
O Parlamentar Anderson Saleme, líder do governo na Câmara, ainda levantou outra questão. Primeiramente falou das outras formas de a população participar diretamente, sem ter que passar pelas mãos dos vereadores, como o portal da prefeitura que tem um link destinado a sugestões; as associações de bairro, encaminhando as orientações aos presidentes; os Conselhos Municipais e as audiências públicas.
Por outro lado ainda questionou a submissão que se criaria ao possibilitar que cada vereador tivesse direito a indicar ao executivo em que se deveria aplicar 500 mil, ou qualquer outro valor, “o executivo poderia ficar com os vereadores na mão, isso poderia ser usado como moeda de troca”.
Mas Edson Sousa defende uma “assimetria” com o que acontece a nível estadual e federal “os deputados e senadores dispõe de uma verba para indicarem a destinação”, afirmou.
Apesar de os vereadores parecerem não terem entendido a proposta de Edson, é provável que a maioria deles concorde. Afinal, seria bom para a imagem dos parlamentares terem em suas mãos a escolha da destinação de certa quantia, pois mesmo sendo papel do executivo o planejamento e a execução de obras, eles poderiam participar das glórias dizendo: “Essa fui eu quem indicou”.
Entenda a discussão
Aconteceu uma audiência pública na Câmara Municipal, a pedido do executivo, para levantar sugestões da população referentes ao direcionamento que deveria ser dado ao orçamento público municipal.
A proposta do executivo era a de que 5% do orçamento, o que corresponderia, mais ou menos, à R$16 milhões fosse direcionado de acordo com as prioridades apontadas pela população. Uma tentativa de se criar um orçamento participativo.
Para tanto, foram criadas ferramentas de participação popular, como o portal da prefeitura, a relação direta com as associações de moradores ou as audiências públicas. Por meio delas os cidadãos de Divinópolis poderiam dizer, por exemplo, se, com esses R$16 milhões, era prioritário que se levasse pavimentação aos locais que ainda não tem, que se desse maior atenção ao esporte etc.
No entanto, o vereador Edson Sousa ainda acredita que deveria ser destinada determinada quantia a cada vereador para que esses pudessem indicar as melhorias a serem realizadas. Ele considera que isso possibilitaria atender a vontade popular e ainda alcançar uma harmonia maior com o executivo.
