A cidade de Nova Serrana continua sem saber quem será o prefeito do município em 2009. Com a impugnação da candidatura do deputado estadual Paulo César de Freitas (PDT), que teve seu registro rejeitado em primeira e segunda instância, a eleição na cidade continua sub-judice. Isso porque o deputado recorreu ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que ainda não julgou o recurso de Paulo César.
A impugnação do registro de Paulo César foi motivada pela rejeição de suas contas relativas ao ano de 1999, quando foi prefeito
Dos 35.999 eleitores de Nova Serrana, 31.654 votaram nas eleições do dia 5. Deste total, foi registrada abstenção de 4.345 eleitores (12,07%), enquanto 904 eleitores (2,86%) votaram em branco.
Apenas dois candidatos disputaram a eleição na cidade. O candidato Telúcio (PSDB) obteve 14.122 votos. Já os votos destinados a Paulo César (PDT) foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral, até que o TSE se pronuncie sobre o recurso. Assim, o total de votos nulos, por enquanto, é de 16.628, ou 52,53%. A votação de Paulo César foi de 15.130 votos.
A assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral respondeu à consulta formulada pelo Divinews.com sobre o julgamento do recurso de Paulo César. “Não se pode precisar a data do julgamento. Os ministros continuam em esforço concentrado para analisar todos os recursos o mais rápido possível. Quanto a Nova Serrana, o resultado sairá até dezembro, porém a decisão poderá ser antecipada”, informou a assessoria.
RECURSO – De acordo com o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, o tribunal ainda tem mais de 800 recursos para serem julgados relativos a cancelamento de registros referentes às eleições de 5 de outubro. Ele informou que o julgamento desses recursos será feito até o dia 18 de dezembro, prazo final para diplomação dos eleitos. “Mas antes disso esperamos dar conta do recado”, afirmou Ayres Britto.
Segundo ele, neste ano, chegaram ao TSE cerca de seis mil processos sobre registro de candidatura, o dobro de total das eleições municipais de 2004. Para o ministro, o número se explica pelo desenvolvimento da sociedade e pela confiança da população no Judiciário, especialmente na Justiça Eleitoral.
“As pessoas confiam na Justiça Eleitoral, que trabalha em regime de mutirão”, disse Ayres Britto. “Esse é o nosso papel, o nosso dever”, completou. De acordo com o presidente do TSE, é cada vez mais comum a convocação de sessões extraordinárias no TSE, além da “super-produção-monocrática de decisões” pelos ministros da Corte. “Compreendemos mais e mais que isso é servir à democracia”, concluiu Ayres Britto.
