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NOTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SES-MG): Não existe “CALOTE” na proposta para o HSJD
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) esclarece que, ao contrário do que foi divulgado, o Estado não exigiu a nenhum órgão que houvesse “calote” da dívida do Hospital São João de Deus, de Divinópolis. Os representantes da SES na reunião do dia 7 de maio reiteraram que o Estado não pode assumir a dívida de um prestador privado com recursos públicos. O Estado se compromete a participar da solução do problema juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, gestora e contratante do referido hospital. O objetivo maior é garantir o atendimento da população — A SES reitera que propôs participar da gestão do hospital, o que está sendo discutido e elaborado. A atual equipe da Secretaria de Estado de Saúde não está medindo esforços para resolver a questão, fazendo visitas constantes à região e se reunindo com todas as autoridades envolvidas — Além disso, a SES-MG está fazendo um estudo ampliado sobre a região de saúde visando resolver os problemas assistenciais nos municípios. O mesmo empenho está sendo dado, desde o início desta gestão, a todas as regiões do Estado, visando proporcionar melhorias significativas na saúde dos mineiros. O principal objetivo da atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde é primar pela boa gestão dos recursos públicos, aplicando bem e de acordo com as necessidades de saúde da população.
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A diretoria do Sintram esteve, no início de fevereiro, reunida com o secretário de Saúde, David Maia, e a diretora de Emergência e Urgência, Cristiane Joaquim, para tratar das várias queixas dos servidores públicos municipais da UPA Padre Roberto relativas a assédio moral, entre outras demandas. Na ocasião, o secretário se prontificou a resolver a questão inclusive convidou o Sintram a ser parceiro no processo. Após três meses, nenhuma ação foi realizada pela Semusa, que é a responsável pela fiscalização da gestão da unidade. Ontem (14), a diretoria do Sintram, representada pela presidente, Luciana Santos, e pelos diretores, Alberto Gigante e Ivanete Ferreira, apresentou a questão ao gestor da Upa, Helder Antônio da Silva, que há dois meses encontra-se na direção, após o afastamento de Geraldo Couto.
Com uma relação totalmente diferente dos ex-governadores tucanos, Aécio Neves e Antônio Anastasia, que não tinham nenhum diálogo com a categoria, muito pelo contrário agia bem próximo à conduta de Beto Richa, o governador peessedebista do Paraná, que recentemente cometeu quase um genocídio com a categoria da educação paraense. Fernando Pimentel, o Governador de Minas Gerais, acaba de assinar um acordo histórico com os trabalhadores da educação. Com a assinatura da proposta do Governo de Minas Gerais os professores do estado têm assegurado o recebimento do piso salarial nacional. Entre os avanços garantidos pelo governo de Minas Gerais, o acordo também garante que os aposentados nas carreiras da educação básica terão os mesmos aumentos previstos para os servidores em atividade. A proposta também prevê o fim do subsídio. As demais carreiras da educação também terão os mesmos reajustes..jpg)
Advogados acusam Moro de conduzir um processo ilegal (De O Cafezinho, via GGN) – Uma leitora amiga me manda um vídeo impressionante, que traz os advogados de Fernando Soares, um dos réus da Lava Jato, protestando veementemente contra as artimanhas do Ministério Público e do juiz Sergio Moro para enganar a defesa e manipular o processo. A cena do vídeo é uma sala da 2ª Vara Federal de Curitiba, e os personagens principais são Sergio Moro, dois advogados de defesa, e um procurador que não aparece no vídeo. Em determinado momento, um dos procuradores ofende o advogado, falando em chicana. Joaquim Barbosa, realmente, fez escola.
A prática dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e peculato já informada em Procedimento Preparatório que tramita perante a 3ª Promotoria de Justiça de Formiga (autos MPMG nº 0261.14.000990-1), foi ajuizada pelo MP através dos Autos TJMG 0043154-05.2015.8.13.0261, que tramitam no Foro local, em Procedimento Investigatório em desfavor de Geraldo Magela Antunes Couto, João dos Reis Soares, Valdir Arantes, Celso do Prado Couto e Fernando Soares Couto – Diz o MP que “houve associação criminosa quando se detectou a efetivação de transferências de dinheiro para a empresa GMC Saúde Ltda, de propriedade dos denunciados Geraldo Couto e Fernando Couto, a vista da emissão de notas fiscais da mencionada empresa pela prestação de serviços que deveriam ser prestados de forma gratuita pelo denunciado Geraldo Couto, tentando assim dar aparência legítima ao desvio de bens da mencionada entidade, quando na realidade tais transferências visavam efetivar a apropriação de dinheiro público vertido para a mencionada Santa Casa, administrada pelo denunciado”. .jpg)
O deputado federal Jaiminho Martins (PSD-MG) foi eleito o novo vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), órgão legislativo do Congresso Nacional, composto por deputados e senadores. O parlamentar, eleito por unanimidade na tarde desta última quarta-feira (13), irá presidir as sessões no caso de ausência da presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). É na CMO onde são apreciados os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais – Jaime ao assumir a 1ª vice-presidência, fez críticas ao excessivo uso de Medidas Provisórias, principalmente para tratar de questões orçamentárias. “Embora seja prática corriqueira e antiga”, complementou..jpg)
O Bolsa Verde foi tema de audiência pública realizada durante toda a tarde dessa quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Criado em 2008, o projeto era apontado como solução para a preservação de áreas verdes e nascentes, mas acumula pagamentos atrasados na ordem de R$ 55 milhões aos produtores rurais. Entidades representativas dos agricultores, além de deputados, cobraram dos representantes do Governo Estadual o pagamento desse passivo, para que o programa seja retomado – “O projeto é uma iniciativa que merece seu reconhecimento, mas hoje sabemos que precisa ser revisto e readequado, pois os produtores rurais não podem ser prejudicados e essa é nossa proposta dessa audiência pública, que deve ser o primeiro passo na busca de uma solução”, ponderou o Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PPS), presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da ALMG.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, desmentiu que tivesse ocorrido qualquer tipo de reunião nesta última quarta-feira (13) em Divinópolis, envolvendo qualquer membro que fosse da SES, conforme divulgou um outro meio de comunicação. Já que a secretária adjunta de saúde, Alzira de Oliveira Jorge, estava em viagem e não era para a cidade, assim como o promotor Sérgio Gildin, da Curadoria de Fundações também estaria fora do município de Divinópolis, segundo informações do site Portal Centro Oeste, ele estaria em atendimento na Comarca de Itapecerica, e é sobre quem está toda a responsabilidade do futuro do Hospital São João de Deus, em aceitar ou não as condições da proposta formatada pela equipe de saúde do Governador Fernando Pimentel, e entre elas está o afastamento imediato da DICTUM, que é inegociável. Pois já em 10 de setembro de 2014, Helvécio Magalhães, então Coordenador Geral do também, então candidato ao Governo de Minas, Fernando Pimentel, que tinha deixado o cargo de Secretário Nacional de Atenção à Saúde e substituído por Fausto Pereira, que é atualmente o Secretário de Estado de Saúde do governo mineiro, e Helvécio passou a ser o homem forte de Pimentel, ocupando a Secretaria de Planejamento, foi bem claro que qualquer aporte de recursos para o Hospital São João de Deus, tinha como condicionante a suspensão do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta do MP, que possibilitou a Intervenção Administrativa e a escolha da DICTUM como interventora. Naquela época Helvécio afirmou que somente com a volta do gestor municipal seria possível qualquer aporte de recurso no HSJD – A proposta ora apresentada para o município, é simplesmente o que foi prometido durante a campanha de Pimentel, bem diferente do que o deputado federal Domingos Sávio está propalando de que Helvécio Magalhães, havia prometido recuperar o HSJD, o tucano só está esquecendo da condicionante do afastamento da DICTUM.
Segundo uma funcionária demitida do setor de captação (telemarketing), do HSJD em Divinópolis, o que era movimentado através de doadores da cidade e de toda Região Centro-Oeste de Minas, ERA MUITO DINHEIRO. O que é estranho é que em nenhum momento, nas diversas entrevistas que foram concedidas pelos “gestores” da empresa interventora, DICTUM, nomeada pelo MP, para os veículos de comunicação, ocasião em que era informado sobre a situação financeira do HSJD e se falava do déficit do hospital, e dos recursos que ele recebia dos governos municipal, estadual e federal, além dos créditos que a instituição tinha por procedimentos realizados, ou repasses não recebidos, nunca foi falado sobre este importante meio de arrecadação e que gerava um grande aporte de recursos financeiros. Patrícia Pereira, a funcionária do telemarketing que mesmo doente foi demitida, contou que todas as 11 operadoras tinha uma meta diária de R$ 130 reais, mas só valia de novos doadores. E todas batiam seus objetivos, exceto nos últimos meses em que os doadores, questionavam para onde estava indo o dinheiro, já que o hospital estava sempre em dificuldades. “Nós chegávamos a ser xingados pelos doadores” – Usando a matemática, multiplique o número de operadoras, 11 versus os R$ 130 reais arrecadados diariamente por cada uma, o resultado será R$ 1.400 por dia, vezes 22 dias uteis no mês, o resultado será R$ 30,8 mil reais/mês, sendo que em um ano, 12 meses, o valor, em tese, poderia ter chegado a R$ 369.600,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Lembrando que não foi apenas um ano, foi mais. Até que os doadores deixaram de acreditar na gestão da DICTUM e diminuíram ou encerraram as doações, daí a demissão de todo setor de arrecadação. Não esquecendo principalmente que tal valor refere-se apenas a novos clientes, os antigos eram muito mais. Segundo estimativas de uma pessoa que trabalha na arrecadação da ACCCOM é possível que o valor total mensal de arrecadação do hospital que era independente do Hospital do Câncer, poderia chegar quase a R$ 1 milhão de real por mês. Já que a ACCCOM ultrapassa em muito tal arrecadação – A grande pergunta é: em que foi usado a arrecadação do telemarketing do HSJD? está lançado em algum lugar? Se estiver, bom! Caso contrário, ONDE ESTÁ O DINHEIRO?