Edsom Sousa dificulta criação da Corregedoria da Câmara de Divinópolis; através de emenda quer exame toxicológico em todos vereadores

Após cometer quebra de decoro parlamentar e ser denunciado na Comissão Ética da Câmara, o vereador Edsom Sousa (MDB) está agora tentando dificultar a criação da Corregedoria, no Poder Legislativo. O Projeto de Resolução Nº 004/2019, que prevê a corregedoria e institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, foi apresentado pela mesa diretora da Câmara, no dia 23 de setembro, 11 dias depois de Edsom chamar o seu colega de partido e parlamento, Delano Santiago (MDB), de “moleque”, durante a discussão do projeto de lei que autorizava a Prefeitura a contrair um empréstimo de R$ 40 milhões.

Edsom chegou a passar mal durante a reunião ordinária, e depois de negar os primeiros socorros de Delano – que é médico, foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para um hospital da cidade, e permaneceu afastado de suas funções legislativas até o dia 27 de setembro. Logo após voltar de sua licença médica, o vereador foi comunicado que a Comissão de Ética havia acatado a denúncia feita por Delano Santiago, por quebra de decoro parlamentar.

Edsom não perdeu tempo, e em seguida pediu o afastamento do presidente da Comissão de Ética, Eduardo Print Júnior (SD), alegando que Print Júnior, junto com Delano haviam “montado uma farsa política para me levarem à Comissão de Ética, porque o projeto de resolução 269 fala que a denúncia tem que ser feita à Mesa Diretora”, alegou.

Após solicitar o afastamento dos colegas da Comissão de Ética, o vereador “partiu para cima” da criação da Corregedoria e da instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Edsom protocolou seis emendas no Projeto de Resolução. Na emeda Nº 030, o vereador que exigir que os seus colegas utilizem traje formal (terno e gravata) para frequentar as reuniões ordinárias, extraordinárias e especiais.

Já na emenda Nº 031, Edsom quer exigir que os colegas apresentem “resultado de exame toxicológico, a requerimento de qualquer cidadão, não podendo exceder mais de 1 (um) pedido por semestre”. Poucos dias depois de chamar um colega de parlamento de “moleque”, Edsom apresentou na emenda Nº 032, que os colegas deverão “expressar-se nas sessões da Câmara Municipal de forma condizente com as regras de urbanidade, colocando-se à disposição dos seus pares de modo a contribuir para manter o espírito de solidariedade geral, assim como, quando for referenciar seus pares em seus discursos, que sempre cite verbalmente o nome dos mesmos”.

O parlamentar quer exigir ainda que todas as reuniões da Corregedoria sejam abertas ao público, e gravadas em áudio e vídeo, segundo a emenda Nº 033, apresentada por ele. De acordo com o Projeto de Resolução, a Corregedoria será formada por três vereadores, escolhidos em votação nominal, durante uma reunião especial convocada para o fim do mês de fevereiro. Porém, Edsom quer aumentar este número para cinco, conforme a emenda Nº 029, sob a justificativa de “trazer mais especificidade aos trabalhos da comissão”.

Por último, o vereador criou uma emenda para que a Corregedoria seja formada ainda este ano, e que os parlamentares eleitos para compor, tenham mandato até o dia 31 de dezembro de 2020. Apesar das “boa intenções”, de Edsom , o Projeto de Resolução que cria a Corregedoria e institui o Código de Ética, chegou a ir para votação na última terça-feira, 1°, mas por causa das emendas apresentadas por Edsom, ficou prejudicado. A proposta cria itens para especificar o que é quebra de decoro parlamentar e as penalidades que os vereadores podem sofrer, caso cometam alguma. Segundo o Sistema de Apoio da Câmara, o projeto está aguardando os pareceres das comissões sobre as emendas apresentadas por Edsom.