Desde a contratação da FUNEDI por cerca de R$ 700 mil reais para a elaboração de um novo Plano Diretor da Cidade, Gilson Soares, o presidente da entidade educacional, vem se portando como um “poder paralelo” do município. Ao ponto de em uma reunião realizada nas dependências da Câmara ter declarado que teria solicitado que o Ministério Público fizesse uma recomendação aos vereadores que não fosse votado nenhum projeto de mudança de zoneamento, até que o novo plano fosse votado. E o MP seguiu seu pedido e fez tal recomendação. Até aí tudo bem.
Contudo, Gilson ao extrapolar sua função de um prestador de serviço contratado pelo município, e parece que regiamente pago ( R$ 700 mil ), tem desagradado ao Legislativo ao pressionar para que o Plano Diretor seja votado mais celeremente e do jeito que ele quer.
O presidente da Câmara de Divinópolis, Rodrigo Kaboja no último dia 27/02 em uma entrevista coletiva manifestou explicitamente o seu descontentamento que, com certeza, reverbera o de outros vereadores, com a atuação de Gilson Soares.
Kaboja afirmou que fez um compromisso com Gilson em enviar as emendas ao Projeto que substitui a Lei Complementar nº 60 de 24 de março de 2000, até o último dia 14 de fevereiro e enviou cerca de 25 mendas, mas depois apareceram outras, aproximadamente umas 20 e ainda existem vereadores que estão falando em apresentar outras emendas
O chefe do Legislativo disse que enviou as emendas para Gilson Soares, mas em cortesia que por outro motivo. “Por que a FUNEDI fez o seu serviço, recebeu por isso e penso que agora quem tem que fazer as emendas no projeto é a Câmara Municipal – A FUNEDI desenvolveu o projeto, fez o seu trabalho e recebeu por ele” expressou irritação Kaboja.
E continuou seu descontentamento com a pressão que Gilson Soares vem fazendo sobre a Casa Legislativa: “Como nós somos democráticos já fizemos duas reuniões com o Gilson. Mas ele tem as convicções dele e nós a nossa – Eu por exemplo, acho inadmissível que uma pessoa que não é eleita, querer deliberar. Isto é inadmissível”.
O vereador no exercício da Presidência afirmou que o Conselho da Cidade é importante e concorda que ele seja um órgão fiscalizador e consultivo e não deliberativo como quer que seja Gilson Soares. “Pois isto eu entendo que estaria tirando as prerrogativas da Câmara e isto nós não pode aceitar”, concluiu Kaboja, que foi além: “Ele estava colocando também a Comissão de Uso e Ocupação do Solo como deliberativo. Eu fiz uma emenda extinguindo esta possibilidade”.
A indignação do presidente com a interferência de Gilson Soares chegou ao ápice quando ele afirma:
“Em lugar nenhum do mundo o Conselho da Cidade se sobrepõe ao Legislativo e ao Executivo. Isto é um vergonha e nós não podemos aceitar – Temos que fazer emenda sim. E o estranho é que o professor Gilson não concorda que façamos tais emendas e ele não tem prerrogativa de concordar ou não, isto é atribuição do Legislativo”.
Kaboja finalizou a entrevista coletiva sobre o assunto afirmando que, já esteve no Ministério Público e alertou os promotores sobre a questão da ingerência do Conselho da Cidade. “Esta ingerência do Gilson Soares é inadmissível”.
Gilson Soares em outras ocasiões, dependendo do assunto em tela, dá os seus pitacos em quase todos os assuntos do municípios, como se fosse uma autoridade legitimamente constituída. E para não fugir à regra, no programa do radialista Silvio França na Rádio Minas discorreu não apenas sobre o Plano Diretor, mas sobre a implantação da Cidade Tecnológica. Embora em alguns pontos seus questionamentos são até pertinentes. Mas o que alguns setores da sociedade questionam é a autoridade com que ele emite suas opiniões, partindo de um pressupostos de ser o dono da verdade.
Enquanto a verdade da FUNEDI, que é a estadualização da entidade, ele não entra fundo.
Gilson afirmou respondendo ao radialista: “Estamos em uma fase que considero fase final para o plano diretor, com um percurso de janeiro para cá que eu fiquei gratificado. Esperava que fosse um processo mais complicado. Baseado no que já presenciei no passado, da relação do executivo com o legislativo muitas vezes prejudicando a cidade com projetos extravagantes que criou uma série de dificuldades para a cidade, muitas vezes sem nenhuma discussão e eu tinha certo receio”.
E continuou: “Tive uma grata satisfação solicitei uma reunião com a Mesa Diretora da Câmara, na ocasião eles colocaram suas dificuldades de entendimento do projeto, que nós esclarecemos e a partir de então ficou definido que daríamos o prazo até o dia 14 para que eles fizessem as emendas que eles quisessem e depois elas seriam encaminhada para nós que daríamos um parecer técnico, as que não se adequassem tecnicamente, mas eles quisessem continuar, dentro do legitimo direito funcional da Câmara, não poderíamos fazer nada, a não ser criticar”.
Interessante é que Gilson Soares atropela o Legislativo e até mesmo o Executivo na prerrogativa da divulgação. E diz que, já está elaborando uma cartilha com uma tiragem de 5 a 10 mil exemplares com o conteúdo do Plano Diretor para ser distribuído para a população. E ameaça: “Com todas as emendas e o nome de quem fez para que a história registre como foi esse processo e as pessoas respondam pelo que fez ao longo da história”.
A seguir Gilson lança suspeitas sobre os vereadores quando diz que as vezes os interesses individuais dos empresários se sobrepõe ao coletivo e acaba seduzindo o legislativo “…Mas por interesses próprios acaba seduzindo o legislativo para votarem coisas de interesses pessoais deles. Mas não vamos entrar nesta questão, acho que isto é outro assunto”.
O presidente da FUNEDI, confusamente diz que a Carta Magna do município é o Plano Diretor que dá diretrizes para qualquer coisa. E com relação a votação do projeto da Cidade Tecnológica antes do Plano Diretor não é muito republicano e lhe cheira a alguma coisa (treta).
O mais incrível é a afirmativa de Gilson que afirmou não ter misturado na discussão do Plano Diretor a Cidade Tecnológica para que não houvesse certa confusão que segundo ele, seria desejada por alguns. Que coisa mais sem nexo criar um Plano Diretor sem levar em consideração um Projeto que está sendo discutido há anos.
E ele diz: “O Plano Diretor não prevê a criação da Cidade Tecnológica ou ZUE, pode até incluir, mas não está previsto. É um direito do prefeito incluir, pois não era proposta do plano. Mas se incluírem tudo bem.
Esta declaração de Gilson é o cúmulo da independência sem legitimidade. Como uma instituição contratada e paga tem tal prerrogativa. E continua no que transparece ser um samba enredo sem nexo.
Até mesmo que irresponsável. Como criar um Plano Diretor no mesmo momento que se discute a criação de uma ZUE e o Plano não levar isto em consideração: “As ZUE não existem dentro da proposta técnica do Plano Diretor. Podem ser criadas? Podem, existe uma lei federal que dá sustentação – Não me parece que seria necessário. Isto é um risco. Por que se você cria uma Lei de Zoneamento Especial você pode criar outras depois. Você abre um precedente extremamente perigoso, igual ao passado que foi sendo criado coisas aqui e ali”.
O poderoso Gilson Soares saiu criticando tudo e todos. Da ACID falou que ela está extremamente esvaziada e pelo tempo que ela existe era para ser mais participante dentro dos processos da cidade. Com a CDL foi mais amenos dizendo que embrionariamente a entidade começou a ser organizar um pouco. Sobrou até para a FIEMG, quando ele junta todos e diz? “Quando se tem um plano diretor seria hora desse pessoal sentar para discutir: ACID, FIEMG, CDL e sob a liderança de um Conselho de Desenvolvimento forte que historicamente não existe”. A seguir, desdenha da capacidade técnica de todos os secretários que passaram pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
“O próprio perfil dos secretários de desenvolvimento ao longo dos anos. Você vê que não é um perfil de empreendedores. São pessoas que não tem o conhecimento suficiente para comandar um processo de desenvolvimento, geralmente são pessoas bem intencionadas, mas do ponto de vista técnico são questionáveis – Isto mostra que o poder público não tem dado importância a escolha de um secretário de desenvolvimento e o plano sugere inclusive isto uma política pública para Divinópolis”.
Sobrou também para o empresariado e o Poder Executivo, que segundo Gilson, os relacionamentos entre o Executivo e os empresários ocorrem de forma isolada e não leva as questões individuais de cada empresa para o coletivo da entidade de classe do qual este empresário pertence. Estranho esse pensamento de Gilson Soares, parece uma idéia socialista não condizente com a sua simpatia pelos tucanos.
Mais uma vez criticou o projeto da cidade tecnológica por ser um grandioso projeto e que não passou pela discussão das entidades de desenvolvimento, como a ACID, “Não passou”. Isto passa por alguns mecanismo da cidade, até a imprensa e esses dias tive conversando com determinado jornalista e ele me deu razão, que realmente estava meio estranho.
Gilson finaliza criticando a criação da Cidade Tecnológica e a pressa em sua aprovação levantando novas suspeitas até contra a imprensa que defende de forma veemente a aprovação do projeto.
“No Brasil atualmente existem 94 áreas para cidade tecnológica. Nós temos uma que é a do FUNDÃO (UFRJ) de cilício. Tem a da Pampulha em Belo Horizonte que está há cinco anos patinando. Essa demora é normal. Não se dá para montar uma cidade de uma hora para a outra. Isto não existe, é um processo que se constrói – Não existe uma demanda de empresas para ocuparem uma cidade de uma hora para outra – E aí cometem um erro para pressionar a aprovação cria-se situações que não tem sustentabilidade do ponto de vista técnico de viabilidade”.
“Eu queria que alguém provasse que em dois anos tem como investir bilhões de reais em um negócio. Não tem como acontecer. Ainda que tivesse empresários disponíveis a investir, não é possível criar uma infraestrutura, criar todo um processo, com menos de 10, 15 anos”.
“Quando você começa a divulgar que vai gerar 4 mil empregos, tantos bilhões de reais para as pessoas menos avisadas para o homem do dia a dia, ele fica sonhando que terá emprego daqui uns dias. Isto não é verdade. Eu acho que é uma maldade se jogar as coisas dessa forma e de uma total irresponsabilidade se propor um projeto deste para a cidade”.
“Eu ando preocupado com isto. E até me estranha que algumas pessoas também estejam levando o discurso neste nível.Você pode atender a demanda sem criar a expectativa de criar mecanismo que deixem as pessoas frustrada – Inclusive a imprensa que fica colocando isto de uma forma que daqui a dois, três anos será cobrada: cadê? Por que não vai acontecer”.
“Uma estrutura dessa não vai ser criada com menos de 10 anos. Até lá uma serie de variáveis novas já aconteceu. É por isso que acho que o Plano Diretor deve balizar isto”
