Diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Divinópolis – Flávio Ramos – É acusado de prevaricação

Definição de prevaricação no wikipédia Prevaricação é um crime funcional, ou seja, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar ou deixar de praticar devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Importante ressaltar que não é admitida a modalidade culposa. deixar de fazer algo tem em mente sentimento pessoal, sentimento pessoal (vislumbra vantagem lá na frente) é o dolo. deixar – omissivo retardar – significa morosamente – comissivo, aceita forma tentada. sujeito ativo: funcionário público que retarda ou deixa sujeito passivo: o Estado Objeto material – é o ato de ofício que couber ao funcionário, a pena é cumulativa. Cabe transação penal e sursis.

A reivindicação da vereadora Heloisa Cerri e a sua acusação contra o diretor de Comunicação, Flavio Ramos, está pautada no seu total silêncio quando a Câmara ou alguns de seus membros, quer sejam vereadores ou não, são citados na mídia de forma negativa denegrindo a imagem da Casa Legislativa. Já que ele prevarica diante  dos ataques da mídia impressa, o próprio Divinews, é parte deste contexto, a partir do momento que fazemos criticas contundentes ao comportamento do presidente, pastor Paulo César (PRB) e de outros funcionários.

O seu papel seria estar o tempo todo respondendo tais veículos de comunicação, inclusive o próprio Divinews, através de Nota Oficial, quando fosse o caso e quando houvesse conteúdo de defesa plausível, mas ele não faz nada neste sentido, assiste passivamente, como se isto não fizesse parte da sua função de diretor de comunicação.

Muito pelo contrário, Flávio Ramos, em vários episódios, na sua ânsia de demonstrar poder e sua posição político/partidário governista, já era assim, contudo, piorou quando ele se tornou presidente do PSD, passa informações até do que ainda não aconteceu para o Jornal Agora, isto foi comprovado recentemente em um episódio em que ele se antecipou aos fatos e atropelando a autoridade do presidente da Câmara, vereador pastor Paulo César, não só avisou uma servidora de que ela estaria exonerada, como logo, logo informou ao Jornal Agora, que publicou a noticia no dia seguinte. E, o pior é que, a exoneração não ocorreu. (isto, em tempo oportuno, será objeto de outra matéria mais detalhada da sordidez dos meandros da política na republicana, e sim vingativa, envolvendo os “poder” legislativo e executivo).

Mas, voltemos aos fatos em tela. O problema é muito simples. É político e não tem nada relacionado com questões financeiras nem administrativas.

O fato é que a vereadora Heloisa Cerri, neste momento é uma candidata em potencial com condições de concorrer com o prefeito Vladimir Azevedo nas urnas. Eles sabem disso e tem pesquisas que apontam para isso. Então, precisam liquidar o seu nome. E, como sempre o Jornal Agora está de prontidão esperando as ordens do executivo, não importa que partido seja, “É governo, estou dentro”.

Existe então uma engenharia política de tentativa de aniquilamento político da vereadora. Heloisa Cerri ao repetir o mesmo estilo de oposição que o próprio Vladimir Azevedo fez com Demetrius em 2007/2008, ele e seu grupo político sabem do potencial perigo que ela representa.

O grande problema que, não aconteceu com Vladimir Azevedo, na época em que ele era vereador e combatia o Demetrius, e que, não existia a partidarização que atualmente existe. Com um Presidente da Câmara, uma secretária geral e um diretor de comunicação, todos tomando partido abertamente favorável às pretensões de reeleição do prefeito, tanto é que o presidente já confessou que tem vontade de se viabilizar como o vice-prefeito de Vladimir.

O Jornal Agora, como fiel escudeiro de Vladimir Azevedo, como foi de Demetrius Arantes, de Galileu Machado (depois que ele começou a pagar), de Domingos Sávio (época em que eles cresceram mesmo), está de plantão para “atacar” qualquer um que represente ameaça à sua hegemonia financeira nos cofres do município. E, os gestores do jornal sabem que se a oposição ganhar, eles poderão ficar a ver navios. Então, está tudo orquestrado, junto com Vladimir e o presidente da Câmara, toda essa celeuma com o salário da vereadora, é um caso politico e não administrativo.

Cada um distorce os fatos a seu favor. E dão suas argumentações. Está mais do que provado que o presidente deveria ter descontado, não o fez, por “armação política” ou incompetência de gestão administrativa.

As informações estão todas truncadas, por que eles se falam sim, articulando e armando o tempo todo. Porque ele (presidente) não toma algumas atitudes de Magistrado de uma Casa Legislativa. “No tempo devido as coisas serão esclarecidas e resolvidas” é o que sempre diz.

O grande problema é que, o Jornal Agora passou a ser um apêndice da Câmara de Divinópolis, todas as informações fluem de forma ilegal para o referido veiculo de comunicação.

E mais, o interessante de tudo isto, é que, mesmo com funcionários que fazem meio período de trabalho na TV Candidés e na Rádio Minas trabalhando na Comunicação da Câmara, e que em tese tem informações privilegiadas da Casa, os fatos ou noticias não vão parar em seus veículos de comunicação. Logo a suspeitas recaem somente sobre duas pessoas, o diretor de Comunicação da Câmara e o próprio presidente, vereador pastor Paulo César.

Na pagina 3 do parecer do procurador geral, Roberto Franklin, e diz: “Como se prova, é uma ficção jurídica imaginar que uma associação ou pessoa que represente possam convocar a Comissão de Ética, em razão da patente ausência de previsão legal, isso não significa que não possa haver a instalação da Comissão; entretanto somente o deve ser pelo legitimado para tal.

Traduzindo em miúdos, a posição da servidora Vanícia Rocha pedindo Comissão de Ética para uma vereadora foi tão surrealista, patético e inusitado, que o Divinews enviou, seguindo a linha das controvérsias de Divinópolis enviou correspondências para a grande mídia relatando este que chega a ser um “causo politico”

A tradução é simples. Nos dois pareceres do procurador da Casa Legislativa ficam claros os erros cometidos. E, que poderiam terem sido sanados internamente. Mas, como na Casa existem interesses escusos, foi parar no Jornal Agora, como se ele tivesse o poder de definir uma eleição. Não, não tem mais. Existem inúmeros sites e vários perfis nas redes sociais, como twitter e facebook, que logo descobrem que a mentira tem pernas curtas. “Podem esquecer o velho golpe do já virou, não vai funcionar mais”.