O senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), reagiu à licitação do Senado Federal que prevê R$ 6,04 milhões em serviços de telefonia e disponibilização de 425 smartphones, entre eles 95 aparelhos da linha iPhone Pro. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele questionou o uso de recursos públicos para custear os equipamentos e lançou um desafio aos 81 senadores: gravar uma manifestação pública e abrir mão dos celulares para tentar barrar a contratação.
Com um iPhone nas mãos, Cleitinho iniciou o vídeo afirmando que esperava uma grande mobilização nas redes sociais para que a discussão chegasse à população de todo o país. Em seguida, direcionou as críticas aos gastos previstos no edital e questionou por que parlamentares com remuneração superior a R$ 40 mil mensais precisam de aparelhos fornecidos pela estrutura do Senado.
“Qual a necessidade de um senador ganhar R$ 40 mil e ter que ganhar do Senado? E ganhar de você? Quem vai pagar isso aí é você, um iPhone”, declarou.
A manifestação ganhou repercussão em meio à discussão nacional sobre a contratação, que também provocou reações de parlamentares de diferentes posições políticas. O debate envolve não apenas o modelo de celular previsto no edital, mas também a quantidade de equipamentos, os serviços incluídos e a justificativa para manter esse tipo de estrutura com dinheiro público.
Cleitinho desafia os 81 senadores a recusarem os aparelhos
Na parte central do pronunciamento, o senador direcionou um recado aos colegas que integram a Casa. Ele propôs que os 81 parlamentares, incluindo aqueles que continuarão no Senado na próxima legislatura, publiquem vídeos para declarar que não desejam utilizar os aparelhos previstos na contratação.
Para defender a proposta, Cleitinho citou a própria experiência durante o mandato e afirmou que sempre utilizou o telefone particular, sem depender de um equipamento fornecido pelo Senado.
“É só os senadores que foram eleitos, os senadores reeleitos e os senadores que vão ficar nessa legislatura, que são uns 81 senadores, fazer um vídeo como eu estou fazendo aqui e abrir mão do celular”, afirmou.
Na avaliação do parlamentar, uma manifestação coletiva poderia levar ao cancelamento da contratação. Ele também indicou que pretende continuar cobrando explicações sobre o assunto enquanto permanecer no Senado.
A proposta, entretanto, depende de uma decisão administrativa da Casa. A simples manifestação individual dos parlamentares não representa, por si só, o cancelamento do pregão, que envolve também serviços de telefonia, internet, chips e outros equipamentos.
Servidores também entram na discussão
Além dos senadores, Cleitinho questionou a disponibilização dos celulares a servidores do Legislativo. No vídeo, ele defendeu a identificação dos funcionários que poderão utilizar os equipamentos e comparou a estrutura oferecida pelo Senado com as condições enfrentadas por trabalhadores que recebem salários próximos ao mínimo.
O parlamentar também relacionou o assunto à discussão sobre a escala 6×1, regime de trabalho que ganhou espaço no debate político nacional. Para ele, existe uma diferença entre a realidade de quem enfrenta uma jornada de trabalho extensa e a estrutura oferecida a integrantes do poder público.
“Vamos pesquisar quem são esses servidores que vão ganhar esses iPhones também, esses celulares, e também expor esses servidores”, declarou.
Cleitinho ainda questionou a necessidade de fornecer aparelhos de alto padrão e defendeu que os responsáveis pela contratação apresentem justificativas para os equipamentos. A discussão, nesse ponto, envolve critérios de distribuição e finalidade institucional, já que o edital não apresenta uma relação nominal dos futuros usuários.
O que prevê a licitação de R$ 6,04 milhões do Senado?
O processo que provocou as críticas prevê a contratação de serviços de telefonia móvel, internet e fornecimento de equipamentos para atender parlamentares e servidores do Senado. O edital inclui 425 smartphones: 95 aparelhos da categoria premium, com referência à linha iPhone Pro, e outros 330 modelos intermediários, com especificações de aparelhos Samsung e Motorola.
Um detalhe importante é que o Senado não pretende comprar diretamente os celulares. A contratação prevê o regime de comodato, no qual a empresa vencedora mantém a propriedade dos equipamentos e os cede à instituição durante a vigência do contrato.
O valor estimado chega a R$ 6.045.048 para um período inicial de 48 meses, o equivalente a aproximadamente R$ 125,9 mil por mês. Portanto, os R$ 6 milhões não correspondem exclusivamente aos 95 iPhones: a estimativa também inclui os demais smartphones, modems, chips, planos de dados, ligações e serviços de comunicação.
O edital ainda prevê a renovação dos aparelhos após dois anos de utilização. As franquias de internet chegam a 100 GB para os celulares da categoria premium e 50 GB para os modelos intermediários. Além disso, o contrato contempla serviços de telefonia e internet no exterior.
A execução deve começar em 1º de fevereiro de 2027, no início da próxima legislatura. O valor final, contudo, poderá mudar, pois o Senado ainda precisa concluir a disputa entre as empresas interessadas, com critério de menor preço global.
Críticas ultrapassam a divisão entre direita e esquerda
A repercussão do edital ganhou dimensão nacional e deixou de ficar restrita à manifestação de Cleitinho. Parlamentares de diferentes partidos também questionaram a contratação, o que ampliou a discussão sobre os gastos administrativos do Legislativo.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que recorreria à Justiça por meio de uma ação popular para tentar impedir o processo. Ele também informou que pretende acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a legalidade e a economicidade da contratação.
Na mesma linha de críticas, Kim Kataguiri (Missão-SP) classificou o edital como um “escárnio”. Já os deputados Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO), eleitos para o Senado, manifestaram que não pretendem aceitar os aparelhos.
Do outro lado do espectro político, a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) também criticou a previsão de gastos e comparou o fornecimento dos celulares com a cobrança por cortes em benefícios sociais. Erika Hilton (PSOL-SP), por sua vez, relacionou a discussão à escala 6×1 e às cobranças por redução de despesas públicas.
Assim, a licitação passou a reunir manifestações de parlamentares da direita e da esquerda, com questionamentos sobre prioridades orçamentárias, transparência e critérios para oferecer equipamentos e serviços aos integrantes do Legislativo.
Senado apresenta justificativa para o modelo de contratação
Em meio às críticas, o Senado informou que o fornecimento dos celulares em comodato segue um modelo adotado pela instituição desde 2022 e também utilizado por outros órgãos do Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A justificativa técnica para os aparelhos de categoria premium envolve a necessidade de manter compatibilidade com plataformas e padrões tecnológicos já utilizados pela Casa. O edital também estabelece requisitos para os modelos intermediários e para os serviços de comunicação.
A nova contratação substituirá o acordo anterior, firmado em 2022, que previa 93 iPhones e outros 290 aparelhos Samsung ou Motorola. O novo edital amplia a quantidade de linhas e equipamentos e estabelece novas condições para os serviços de internet e telefonia.
Dessa forma, a discussão não se limita ao preço dos aparelhos. O ponto central envolve a necessidade de manter a estrutura, a quantidade de usuários contemplados, os critérios de escolha dos equipamentos e a relação entre os custos previstos e as demandas institucionais.
Enquanto Cleitinho cobra que os 81 senadores abram mão dos celulares, Nikolas Ferreira anuncia medidas para contestar o edital e outros parlamentares também manifestam oposição à proposta. O desfecho dependerá do andamento da licitação e das decisões administrativas ou judiciais que possam surgir.
