Candidato à Presidência aposta na renovação de dois terços do Senado para avançar com mudanças constitucionais e endurecimento da legislação penal, o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou o endurecimento da legislação penal entre as prioridades de um eventual governo a partir de janeiro de 2027. Nesta terça-feira (11), durante encontro em Brasília com candidatos ao Senado apoiados pelo PL, Flávio defendeu a redução da maioridade penal, penas mais rígidas para determinados crimes e mudanças na legislação para enquadrar PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações terroristas. O presidenciável afirmou que dependerá de uma bancada forte no Congresso para colocar essas propostas em prática.
A declaração acontece em um momento estratégico da campanha eleitoral. Nas eleições de outubro, dois terços das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa, o equivalente a 54 vagas. Flávio demonstrou expectativa de que a renovação aumente a presença de parlamentares identificados com a centro-direita. Para ele, uma nova composição do Congresso será fundamental para mudanças que dependem de alterações constitucionais. “Não tenho nenhuma dúvida de que o Senado, a partir de 2027, com essa renovação de dois terços que nós vamos ter nessas eleições, vai ser um Senado ainda mais centro-direita”, declarou.
Redução da maioridade penal entra no centro do discurso
Entre as propostas apresentadas, Flávio Bolsonaro colocou em evidência a redução da maioridade penal para autores de crimes graves, o senador afirmou que pretende alterar a Constituição para que adolescentes envolvidos em determinados crimes possam responder criminalmente como adultos. A proposta, entretanto, não depende exclusivamente do presidente da República e precisaria passar pelo Congresso. A Constituição estabelece atualmente a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos. Portanto, qualquer tentativa de modificar essa regra envolveria uma disputa jurídica e política no Legislativo. “Eu vou precisar muito de todos os senadores que estão aqui para mexer na Constituição Federal”, afirmou Flávio durante o encontro.
Trabalho de presos também aparece entre propostas, o candidato também defendeu mudanças no cumprimento das penas. Em seu discurso, afirmou que condenados deveriam permanecer presos durante uma parcela maior da pena e trabalhar durante o período de encarceramento. Segundo Flávio, os recursos provenientes desse trabalho deveriam contribuir para custos relacionados ao próprio encarceramento e para a reparação financeira das vítimas.
As declarações reforçam a tentativa do candidato de colocar segurança pública e combate ao crime organizado entre os principais temas de sua campanha presidencial.
PCC e Comando Vermelho entram no debate
Outro ponto defendido por Flávio foi a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV), além de milícias, como organizações terroristas. O assunto já provoca divergências entre especialistas e autoridades. Em julho, a TV Senado discutiu justamente a classificação dessas facções. Na ocasião, o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, integrante do Gaeco de São Paulo e especialista no combate ao crime organizado, avaliou que a classificação como terrorismo não seria a mais adequada. Senado Federal, apesar da controvérsia jurídica, Flávio colocou a mudança entre as prioridades que pretende levar ao Congresso caso seja eleito. “A partir de janeiro do ano que vem eu vou declarar guerra aos narcoterroristas”, afirmou. A expressão representa o discurso político adotado pelo candidato. A implementação concreta das medidas mencionadas dependeria de legislação, competências constitucionais, atuação das instituições de segurança e aprovação do Congresso.
Senado ganha importância estratégica para o PL
O encontro desta terça-feira não ocorreu por acaso. O PL trabalha para ampliar sua representação tanto na Câmara quanto no Senado nas eleições de outubro.
Segundo informações divulgadas nesta terça, o partido articula palanques em diversos estados justamente para fortalecer a candidatura presidencial de Flávio e ampliar sua bancada no Congresso. Claudio Dantas, o Senado tem importância particular porque participa da aprovação de propostas de emenda à Constituição e exerce atribuições exclusivas, inclusive em processos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal. Em outra declaração feita nesta terça-feira, Flávio também voltou a defender o impeachment de ministros do STF, reforçando ainda mais a importância que sua campanha atribui às disputas para o Senado.
Promessas enfrentarão o teste do Congresso
Mesmo que Flávio Bolsonaro vença a eleição presidencial, parte relevante das propostas apresentadas nesta terça-feira não poderá ser implementada apenas por decisão do Executivo. Alterações constitucionais exigem maioria qualificada no Congresso. Uma Proposta de Emenda à Constituição precisa obter três quintos dos votos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa. Por isso, a estratégia eleitoral do PL não se limita ao Palácio do Planalto. Ao reunir candidatos ao Senado e defender publicamente uma agenda comum, Flávio sinaliza que pretende transformar a eleição parlamentar em parte central do seu projeto político para 2027.
