Flávio Bolsonaro diz que usará maioria no Congresso para mudar a Constituição

Candidato do PL afirma que eventual maioria na Câmara e no Senado será usada para escolher comandos das Casas e avançar em mudanças constitucionais

Publicado por: Cassia Misael

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende usar a nova composição do Congresso Nacional para avançar em mudanças na Constituição caso seja eleito no segundo turno. A declaração foi feita nesta terça-feira (6), em Goiânia (GO), durante um evento que marcou o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) à candidatura do senador.

Flávio afirmou que o resultado das eleições para o Legislativo produziu, segundo sua avaliação, um Congresso “muito mais à direita” e disse que essa composição poderá dar ao eventual governo uma base para interferir na escolha dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e, posteriormente, discutir alterações constitucionais.

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“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição”, declarou o candidato durante o discurso.

Declaração ocorre após mudança na composição do Congresso

O PL, partido de Flávio Bolsonaro, terminou o primeiro turno com 121 deputados federais eleitos e 19 senadores eleitos. Somados aos nove senadores da legenda que ainda possuem mandato até 2031, o partido chegará à próxima legislatura com 28 representantes no Senado. Na Câmara, a sigla terá a maior bancada, com 121 deputados.

A nova composição, porém, não significa que o partido tenha sozinho votos suficientes para alterar a Constituição. Uma mudança constitucional precisa ser feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige aprovação em dois turnos na Câmara e no Senado, com pelo menos três quintos dos votos em cada uma das Casas.

Na Câmara, são necessários 308 dos 513 deputados. No Senado, a aprovação de uma PEC depende de 49 dos 81 senadores. Portanto, uma eventual agenda de mudanças constitucionais dependeria também da articulação com outras bancadas.

Comando da Câmara e do Senado entra no debate

A declaração de Flávio também coloca em evidência a disputa pelo comando das duas principais Casas do Congresso a partir de 2027. Os atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm interesse em permanecer nos cargos.

Flávio não citou nominalmente os dois parlamentares durante o discurso nem anunciou formalmente que pretende impedir suas reconduções. A fala, contudo, foi interpretada pelo Poder360 como um sinal de que o candidato pretende participar da definição dos próximos presidentes da Câmara e do Senado.

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A presidência das duas Casas tem peso na condução da agenda legislativa, na definição das pautas de votação e na articulação entre o Congresso e o Poder Executivo. Por isso, a composição das Mesas Diretoras será uma das primeiras disputas políticas relevantes da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2027.

Flávio detalha temas que pretende alterar

Nesta quarta-feira (7), um dia após a declaração em Goiânia, Flávio voltou a falar sobre as mudanças constitucionais que defende. Segundo o candidato, entre os temas estão uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e alterações relacionadas à reforma tributária.

Flávio afirmou que mudanças nesses pontos precisariam ser feitas por meio de PEC e disse que qualquer outra interpretação sobre quais dispositivos pretende modificar seria especulação.

A declaração amplia o debate sobre o papel que o novo Congresso poderá exercer a partir de 2027. Uma análise publicada pela Agência Brasil aponta que a maior presença de partidos conservadores no Legislativo deverá influenciar a agenda de votações, com maior espaço para temas ligados à segurança pública, valores e família.

Disputa presidencial entra na reta do segundo turno

Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. A declaração sobre o Congresso ocorreu justamente no início da nova etapa da campanha, na qual os candidatos buscam ampliar alianças e apresentar ao eleitorado suas prioridades para um eventual governo.

O apoio de Ronaldo Caiado a Flávio foi anunciado durante o mesmo evento em Goiânia. O encontro também contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB).

A nova configuração do Congresso, portanto, passa a fazer parte da disputa presidencial de 2026, especialmente porque o próximo presidente assumirá em 2027 diante de uma Câmara e um Senado com composição diferente da atual.

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