Inelegível até 2032, Pablo Marçal diz que aceitaria vaga no STF, se Flávio Bolsonaro for eleito e o indicar

Sem direitos políticos, o ex candidato a prefeito de São Paulo se colocou à disposição para eventual indicação a uma vaga no Supremo.

Publicado por: Vinícius Xavier

O empresário e influenciador Pablo Marçal afirmou que aceitaria ser indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente da República no segundo turno das eleições de 2026. A declaração foi feita no último domingo (4), durante participação no programa BNTV Brasil, após a definição da disputa presidencial entre Flávio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar da repercussão, não há, até o momento, confirmação de que Flávio Bolsonaro tenha feito um convite ou apresentado oficialmente o nome de Marçal para o Supremo. A fala partiu do próprio empresário, que disse estar disponível para assumir diferentes funções em um eventual governo do senador.

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Ao comentar a possibilidade, Marçal afirmou que apoiaria qualquer decisão de Flávio e citou especificamente a hipótese de ser escolhido para o STF.

“Se o Flávio quiser me pôr de ministro do STF, eu também tenho o meu diploma de Direito. Eu vou tocar o terror lá no STF”, declarou o empresário, em fala reproduzida por veículos que acompanharam o programa.

Aproximação entre Flávio e Marçal

A declaração ocorre depois de uma aproximação política entre os dois. Em 29 de setembro, Marçal anunciou apoio à candidatura de Flávio e passou a colaborar com a campanha presidencial.

Na ocasião, Flávio afirmou que Marçal ajudaria nas áreas de empreendedorismo e mobilidade social. O candidato do PL também classificou o empresário como uma referência no setor e afirmou que os dois haviam conversado sobre propostas relacionadas ao empreendedorismo e à autonomia financeira.

Antes disso, em agosto, Flávio já havia incluído Marçal entre as lideranças que, segundo ele, deveriam se unir em torno de sua candidatura. O movimento ocorreu em meio à estratégia do candidato de ampliar sua aliança política no campo da direita.

Segundo a CNN Brasil, aliados de Marçal chegaram a mencionar a possibilidade de participação dele em um eventual governo, inclusive em um ministério. A reportagem, porém, registrou que essa hipótese não havia sido formalmente discutida entre Flávio e Marçal naquele momento.

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Não existe indicação oficial para o STF

A eventual indicação de Marçal ao Supremo, portanto, permanece no campo da declaração do próprio empresário e de uma possibilidade condicionada a uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro no segundo turno.

A escolha de um ministro do STF não depende exclusivamente da vontade do presidente da República. Segundo o artigo 101 da Constituição Federal, os ministros do Supremo devem ter mais de 35 e menos de 70 anos, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”. A indicação é feita pelo presidente da República, mas precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.

O processo inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, votação no plenário da Casa. Somente após a aprovação pelo Senado o presidente pode efetivar a nomeação.

Dessa forma, mesmo que Flávio Bolsonaro eventualmente escolhesse Marçal para uma vaga na Corte, o nome ainda teria de passar pelo processo constitucional de análise e votação no Senado.

Flávio já falou sobre futuras indicações ao Supremo

A composição do STF tornou-se um dos temas presentes no discurso de Flávio Bolsonaro durante a campanha presidencial. Em setembro, o candidato afirmou que, caso fosse eleito, indicaria cinco ministros para a Corte com posições contrárias ao aborto e à legalização das drogas.

Na ocasião, Flávio também declarou que pretendia “proteger” o STF e criticou integrantes do tribunal.

A declaração sobre Marçal ocorre, portanto, em um contexto de forte debate político sobre a futura composição do Supremo e sobre as indicações que poderiam ser feitas pelo próximo presidente da República.

Marçal está inelegível até 2032

Outro elemento do contexto é a situação eleitoral de Pablo Marçal. Em 11 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o registro de sua candidatura à Presidência da República em 2026.

A Corte manteve a inelegibilidade de Marçal até 2032 em razão de condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo relacionada à oferta de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro durante as eleições municipais de 2024.

Com a candidatura presidencial impedida, Marçal passou a apoiar Flávio Bolsonaro e, posteriormente, passou a colaborar com a campanha do candidato.

A possibilidade de ocupar um cargo em um eventual governo, entretanto, dependeria de uma decisão política futura. Já uma eventual indicação ao STF teria de cumprir os requisitos constitucionais e passar obrigatoriamente pela análise e aprovação do Senado.

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