A deputada estadual Lohanna França (PV) protocolou, nesta sexta-feira (22), um requerimento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater a suspensão do Edital PNAB nº 11/2024.
Impacto para artistas e produtores culturais
A decisão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) atingiu dezenas de artistas e produtores, muitos deles já em fase de execução dos projetos. A suspensão, determinada a pedido do Ministério Público, deixou a comunidade cultural em situação de incerteza, sem garantias sobre o futuro das iniciativas.
Segundo a parlamentar, que integra a Comissão de Cultura da ALMG, o problema revela falhas administrativas graves. “A Secult-MG falhou na atualização do processo de avaliação, e agora a execução de todos os projetos está suspensa. Muitos já começaram seus trabalhos e hoje enfrentam dúvidas e inseguranças”, afirmou.
Críticas à condução do governo estadual
Lohanna reforçou que a solução depende de maior transparência e responsabilidade. “Nenhuma atividade pode continuar até que uma comissão revise tudo corretamente, mas o descuido do governo deixou meses de trabalho em risco. Artistas estão mobilizados, preocupados, e a
comunidade cultural exige respostas imediatas. Esse erro mostra claramente o quanto a cultura é negligenciada e como a desorganização administrativa penaliza os produtores culturais”, destacou.
Audiência deverá buscar soluções rápidas
A audiência pública, caso aprovada, contará com a presença de representantes da Secult-MG, artistas, produtores culturais e entidades ligadas ao setor. A expectativa é que o encontro possibilite o esclarecimento das falhas e a construção de alternativas que garantam segurança jurídica, além da continuidade dos projetos já iniciados.
