Emenda da deputada Lohanna (PV) impede bloqueio de mais de R$ 100 milhões da cultura em Minas Gerais

A deputada estadual Lohanna França (PV) conseguiu uma importante vitória para a cultura em Minas Gerais ao protocolar uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) que impede o bloqueio e a retenção de recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). A medida visa assegurar que os mais de R$ 120 milhões destinados ao fundo sejam efetivamente utilizados para financiar projetos culturais em todo o estado.

De acordo com o Secretário de Estado de Cultura, o governo Zema vinha destinando apenas entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões do FEC por meio de editais, contingenciando uma parcela significativa dos recursos. Em 2024, por exemplo, apenas R$ 22,5 milhões foram repassados. Lohanna destacou que o fundo é construído também pelos próprios trabalhadores da cultura, através das contrapartidas dos patrocínios obtidos pela Lei de Incentivo à Cultura.

O contingenciamento desses recursos prejudica não apenas os projetos diretamente afetados, mas também toda a cadeia econômica e social associada à cultura. A emenda da deputada ao Projeto de Lei Nº 2.366/2024, de Diretrizes Orçamentárias, exclui os recursos do FEC da base contingenciável, garantindo que mais de R$ 100 milhões possam ser investidos em projetos culturais.

Lohanna França enfatizou a importância da medida para a justiça na execução do FEC, permitindo que mais trabalhadores culturais tenham acesso aos recursos. “Cultura é emprego, é renda, é desenvolvimento e é direito constitucional. Assim, o FEC vai cumprir seu objetivo de democratizar o acesso à cultura. Vamos acompanhar de perto todo o processo até a execução”, afirmou a deputada.

O Fundo Estadual de Cultura é uma ferramenta crucial de política pública que financia projetos culturais, oferecendo apoio a artistas, coletivos, produtores culturais e organizações da sociedade civil. Seu objetivo é fortalecer a cadeia produtiva da cultura, promover a diversidade cultural e assegurar que o acesso à arte e ao patrimônio cultural chegue a todas as regiões, especialmente às mais vulneráveis.

Com a emenda aprovada, espera-se que o FEC possa cumprir plenamente seu papel, proporcionando um impacto positivo significativo na cultura de Minas Gerais e beneficiando milhares de trabalhadores culturais em todo o estado.