A deputada estadual Lohanna (PV) solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a suspensão do Edital PNAB nº 11/2024. O encontro acontecerá na próxima quinta-feira (04/09), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante reunião da Comissão de Cultura.
O objetivo da audiência é debater as razões da interrupção do edital e cobrar esclarecimentos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) sobre a decisão. De acordo com a parlamentar, não houve ato jurídico formal da pasta para justificar a medida. Além disso, o encontro será uma oportunidade para avaliar quais providências já foram adotadas pelo governo para garantir a retomada das ações sem comprometer a execução dos projetos.
Segundo Lohanna, a suspensão inesperada do edital gerou insegurança e prejuízos para artistas, produtores culturais e comunidades que dependem diretamente dos recursos. A deputada protocolou uma Ação Popular na Justiça pedindo o restabelecimento imediato do edital.
“A cultura não pode ser tratada com descaso. É preciso transparência e responsabilidade na gestão dos recursos destinados ao setor”, afirmou.
Para a audiência, foram convidados representantes da Secult, além de artistas, produtores culturais e especialistas da área. O evento será aberto à participação da sociedade civil.
