SAMU sob ameaça em Minas Gerais, consórcios denunciam colapso iminente por falta de recursos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), essencial para o socorro rápido a vítimas em situações graves, enfrenta uma crise silenciosa em Minas Gerais.
O alerta vem do Colegiado de Secretarias Executivas dos Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais (COSECS-MG/APP), que publicou um pronunciamento oficial nesta semana denunciando o risco real de paralisação dos serviços em diversas regiões do estado.
Apesar de reconhecer avanços recentes promovidos pelo Ministério da Saúde, como o reajuste parcial dos valores de custeio em julho de 2023 e a renovação da frota de ambulâncias, o COSECS afirma que os repasses seguem muito abaixo do necessário para manter a operação do SAMU 192 com qualidade e segurança.
Subfinanciamento crônico pressiona o sistema
Atualmente, o custeio do SAMU é tripartite: 50% da União, ao menos 25% dos estados e até 25% dos municípios, conforme estabelece a Portaria de Consolidação nº 6/2017. No entanto, o custo real da operação cresceu exponencialmente, pressionado pela inflação de combustíveis, peças, materiais médicos, tecnologia e salários.
“Sem uma recomposição periódica da contrapartida federal, o equilíbrio financeiro dos consórcios se deteriora. Muitos não conseguem sequer garantir a valorização dos profissionais, especialmente os condutores de ambulância”, aponta o colegiado.
Valorização profissional: o pleito ignorado
Segundo o COSECS-MG, os condutores de ambulância representam a maioria da força de trabalho do SAMU, ao lado de técnicos, enfermeiros e médicos. Eles estão entre os profissionais que mais exigem atenção imediata em termos de salário digno e melhores condições de trabalho.
O problema? A defasagem dos recursos recebidos impossibilita a implementação de qualquer plano de valorização, sobretudo em territórios onde o serviço já funciona no limite orçamentário.
Diálogo aberto, mas com urgência
O COSECS-MG/APP reafirma seu compromisso com o diálogo institucional, mas cobra ações concretas do Ministério da Saúde para evitar o colapso do sistema. A entidade sugere, de forma direta, quatro medidas fundamentais:
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Recomposição imediata dos valores de custeio, conforme previsto na portaria federal;
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Criação de uma 13ª parcela anual, para ajudar a cobrir os custos com pessoal;
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Instituição de uma regra clara e periódica para reavaliação de valores, de acordo com o custo real de operação;
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Criação de estratégias conjuntas para valorização profissional, em parceria com estados, municípios e representantes dos trabalhadores.
Confiança no diálogo, mas o relógio corre
Apesar da situação crítica, o COSECS-MG diz confiar no prazo solicitado pelo Ministério da Saúde para apresentação de soluções e reforça sua disposição em contribuir com dados, subsídios técnicos e propostas que garantam a continuidade do SAMU 192 em Minas Gerais.
“É preciso mais que reconhecimento institucional. A população não pode pagar com a vida pela ausência de financiamento. O SAMU não pode parar!”, conclui a nota oficial.
