O Governo de Minas Gerais oficializou a sanção de uma nova legislação que visa intensificar a conscientização e a proteção dos idosos contra fraudes financeiras.
A partir de agora, instituições bancárias e financeiras do estado serão incentivadas a desenvolver campanhas permanentes de combate a esse tipo de crime. A sanção do Projeto de Lei 176/2023 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17/9).
A proposta, de autoria da então deputada estadual e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, estabelece que as campanhas educativas promovidas pelos bancos devem oferecer orientações detalhadas sobre como os idosos podem agir em caso de tentativas de golpes ou fraudes.
Alê Portela reforça que, com a nova lei em vigor, o governo mineiro começa a dialogar diretamente com instituições financeiras em todo o estado, incentivando ações contínuas para conscientizar a população idosa sobre os riscos de fraudes. “Nosso objetivo é garantir que essas pessoas sejam devidamente informadas sobre os meios de se protegerem, promovendo assim mais segurança e tranquilidade”, afirmou a secretária.
A nova lei também destaca a importância da articulação entre governo, bancos, instituições financeiras e a sociedade para assegurar a proteção dos idosos em Minas Gerais. A iniciativa visa garantir que essa faixa etária, que representa uma parcela crescente da população, possa usufruir de maior segurança em suas transações financeiras.
De acordo com o Censo de 2022, Minas Gerais ocupa a terceira posição entre os estados brasileiros com o maior número de idosos. Atualmente, cerca de 12,4% da população mineira tem 65 anos ou mais. Com o aumento contínuo desse grupo, o governo tem intensificado suas ações de proteção e segurança.
“O envelhecimento da nossa população é uma realidade e continuará nos próximos anos. Por isso, o governo está empenhado em assegurar a proteção física e financeira daqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais”, concluiu o governador.
