Vinícius Xavier
O vereador da Câmara de Divinópolis, Flávio Marra (Patriota), na reunião Ordinária desta de hoje, terça-feira (09), no momento do seu pronunciamento colocou um áudio em que uma pessoa que ele não conseguiu identificar, o ameaçou de forma subliminar por ele ter denunciado na reunião da última quinta-feira (04), a existência de um cartel de venda de combustível.
Na 10ª (décima) Reunião da Câmara, ocorrida na última quinta-feira (04), depois de levantar citações sobre um desafio que o presidente Jair Bolsonaro fez ao Governador Romeu Zema, numa possível anulação dos impostos federais mediante a zerar os encargos estaduais no preço dos combustíveis, o parlamentar do partido Patriota, Flávio Marra acusou os donos de postos Divinópolis por formação de cartel. “O que está acontecendo aqui na cidade, eu vou falar porque não tenho o rabo preso, é uma formação de cartel. É empresário que sai comprando os postos e colocando os preços que quer. Isso é muito sério. E ninguém fala nada. E aí o consumidor que somos nós, somos obrigados a comprar, ou senão nós vamos pra Cajuru.”, denunciou o vereador Flávio Marra.
Já na reunião desta terça-feira (09), Marra reproduziu um áudio recebido em seu Whatsapp particular, o qual um homem coagiu o agente público em consequência da fala do edil da semana anterior. “O vereador beleza. Eu vi aqui seu vídeo sobre postos de combustível. Cara, deixa eu te falar. Eu não sei se você não entendeu. Você está chegando agora. Mas deixa eu te falar. A banda não toca assim não. Você usou um termo muito forte pra falar sobre cartel. Só uma dica. Toma cuidado, beleza? Não encara como ameaça não. Mas só cuidado aí nas suas falas, beleza?”, encerra.
De acordo com o vereador, no momento em que ele tentou retornar para identificar quem o enviou o conteúdo, não foi possível, pois já estava sem foto e bloqueado. “Você é tão covarde que usou um ‘chip falso’ e depois descartou. Eu não tenho medo de você. Não tenho medo das suas colocações. E não tenho medo da sua ameaça.”, rebateu Marra. Após responder o áudio, o parlamentar relatou que sua assessoria levantou que há 68 postos de combustíveis em Divinópolis, sendo que destes, mais de 10 são de apenas um dono. O edil ainda frisou que irá acionar o Ministério Público, tanto devido a configuração de ameaça, quanto a investigação sobre possível formação de cartel nos preços dos estabelecimentos mencionados.
Flávio Marra ressaltou também que de janeiro de 2021 até o instante momento, houve nove reajustes nos preços dos combustíveis, dentre os quais, o último foi repassado nas bombas já nesta terça-feira (09/03). A mudança a priori foi validada para os locais que adquirem os combustíveis na Petrobrás, repassando um reajuste de 8,8% na gasolina e 5,2%, no diesel.
Ouça o áudio da ameaça feita ao vereador
O que é um cartel
A formação de cartéis teve início na Idade Média com as guildas e cresceu durante a Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX.
Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa.
Os Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores ao aumentar preços e restringir oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis.
Ao artificialmente limitar a concorrência, os membros de um cartel também prejudicam a inovação, impedindo que novos produtos e processo produtivos surjam no mercado. Cartéis resultam em perdas de bem-estar do consumidor e, em longo prazo, perda de competitividade da economia com o um todo.
Segundo estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20 por cento comparado ao preço em um mercado competitivo, causando prejuízos de centenas de bilhões de reais aos consumidores anualmente.
No Brasil, assim como em quase todos os países onde há leis antitruste, a formação de cartéis é considerada crime.
O dia 8 de outubro foi instituído por Decreto Presidencial como sendo o Dia Nacional do Combate a Cartéis.
Um comentário apenas: quando há anúncio de aumento de combustível nas refinarias, imediatamente os postos de combustíveis aumentou os valores cobrados do consumidor final; por outro lado, quando se anuncia uma redução dos combustíveis nas refinarias, os postos lentamente, e somente quando seus estoques zeram é que reduzem seus preços. O coreto não seria aumentar os preços somente quando novas remessas já faturas com novos preços chegam aos postos? O que tudo isso pode quere nos dizer? Que há ganância dos “donos” dos postos, não?