A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para pedir a apuração das condições de participação de crianças em um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais. Divulgada no Dia das Crianças, em 12 de outubro, a gravação reúne falas de meninos e meninas sobre segurança pública, custo de vida e política, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um apelo para que os eleitores não votem no partido.
Na representação encaminhada ao órgão, Duda solicita que sejam verificadas as circunstâncias em que o conteúdo foi produzido e divulgado, incluindo a eventual necessidade de autorização judicial para a participação dos menores e o cumprimento das normas de proteção à infância. A iniciativa busca esclarecer se houve alguma irregularidade na utilização da imagem de crianças em uma produção de conteúdo político.
Vídeo associa problemas do cotidiano ao governo Lula
A gravação começa com Nikolas Ferreira apresentando a proposta do conteúdo, que utiliza o Dia das Crianças como ponto de partida para abordar questões políticas. Ao longo do vídeo, os menores aparecem em cenas com falas relacionadas a dificuldades econômicas, segurança pública e promessas atribuídas ao governo federal.
Em um dos trechos, uma criança afirma que não recebeu a bicicleta que a avó havia prometido para o Dia das Crianças porque o dinheiro teria sido roubado. Na sequência, outra criança menciona Lula e, depois, seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, em uma referência a denúncias envolvendo desvios de recursos. Essas falas aparecem no roteiro do vídeo, mas a gravação não apresenta provas que sustentem as acusações feitas pelas crianças.
Em outra passagem, os participantes fazem críticas ao tempo de atuação do PT no governo e questionam promessas políticas. O conteúdo termina com uma mensagem direcionada aos eleitores, incentivando a rejeição ao partido nas urnas.
Duda pede apuração sobre participação infantil
Na representação, Duda Salabert solicita que o Ministério Público examine as condições de produção e divulgação da gravação, considerando as regras de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Entre os pontos levantados estão a eventual necessidade de autorização judicial e o cumprimento das normas aplicáveis à participação infantil em produções divulgadas no ambiente digital.
O pedido também busca verificar se houve violação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou em outras normas de proteção à infância. A parlamentar pede que sejam adotadas as providências cabíveis caso a apuração identifique alguma irregularidade.
A apresentação da representação, entretanto, não significa que tenha sido constatada uma infração. Cabe ao Ministério Público analisar os fatos e verificar se há elementos que justifiquem a adoção de medidas.
Nikolas reage às críticas nas redes sociais
Após a repercussão do vídeo e os questionamentos sobre a participação das crianças, Nikolas Ferreira reagiu nas redes sociais. Em uma publicação, o deputado escreveu: “Obrigado por dar mais um motivo aos pais pra afundar o 22”, em referência ao número eleitoral associado a Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
A resposta manteve o debate no campo eleitoral, com o parlamentar direcionando sua manifestação aos pais e relacionando a controvérsia à disputa política. Na publicação mencionada pela imprensa, Nikolas não apresentou esclarecimentos específicos sobre os questionamentos relacionados às condições de participação dos menores na gravação.
Caso levanta debate sobre proteção de crianças no ambiente digital
A controvérsia envolve a participação de crianças em conteúdo político publicado por um parlamentar com grande alcance nas redes sociais. O caso coloca em discussão os limites entre a produção de conteúdo, a liberdade de expressão e a necessidade de preservar os direitos e a imagem de menores de idade.
A análise solicitada por Duda Salabert deverá considerar as circunstâncias concretas da gravação e as normas aplicáveis. Até que haja uma manifestação das autoridades competentes, não é possível afirmar que a participação das crianças tenha configurado uma irregularidade.
O caso também evidencia como conteúdos publicados nas redes sociais podem ampliar o debate político durante o período eleitoral, especialmente quando envolvem menores de idade e mensagens direcionadas à escolha dos eleitores.
