Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado nesta segunda-feira (12), o Procon de Divinópolis orienta os consumidores a redobrarem a atenção na escolha dos presentes. A recomendação é verificar a segurança e a procedência dos brinquedos, comparar preços, conferir as informações das embalagens e conhecer os direitos nas compras presenciais e pela internet para evitar prejuízos e proteger a saúde das crianças.
A data movimenta o comércio e aumenta a procura por brinquedos, roupas, calçados e outros produtos infantis. Nesse cenário, ofertas atrativas, vitrines chamativas e anúncios nas redes sociais podem influenciar as decisões de compra. A orientação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor é que as famílias pesquisem antes de comprar e não deixem o preço ser o único critério para escolher um presente, entre os principais cuidados está a verificação da qualidade e da procedência dos produtos. O órgão alerta para os riscos de comprar em mercados paralelos, onde podem ser encontrados brinquedos que não atendem aos padrões de segurança exigidos e que oferecem riscos às crianças. Peças pequenas, materiais de baixa qualidade e componentes potencialmente tóxicos estão entre os aspectos que merecem atenção. A escolha deve considerar a idade da criança e as características do brinquedo, evitando produtos inadequados para o público infantil.
Selo do Inmetro e faixa etária exigem atenção
Antes de finalizar a compra, o consumidor deve verificar se o brinquedo possui o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e se a embalagem informa a faixa etária recomendada, essas indicações ajudam a identificar produtos que atendem aos requisitos de segurança e permitem avaliar se o brinquedo é adequado à idade da criança. A conferência é especialmente importante quando o presente contém peças pequenas ou componentes que exigem cuidados específicos durante o uso, o consumidor também deve observar se a quantidade de peças e os demais itens descritos na embalagem correspondem ao produto comercializado. Preços, pesos, quantidades e outras informações precisam estar corretos e disponíveis para consulta. A recomendação é examinar o produto sempre que possível e esclarecer dúvidas com o estabelecimento antes de concluir a compra. A atenção a esses detalhes ajuda a reduzir o risco de adquirir mercadorias inadequadas ou diferentes daquilo que foi anunciado.
Preços e promoções devem ser conferidos
Durante o período que antecede o Dia das Crianças, promoções e anúncios podem estimular compras por impulso. Por isso, o Procon orienta que os consumidores comparem os preços em diferentes estabelecimentos e verifiquem as condições oferecidas antes de decidir, as informações sobre preço, qualidade e quantidade devem estar claras e acessíveis. Essa transparência também vale para os produtos expostos em vitrines e para as ofertas divulgadas na internet. A comparação permite avaliar se o desconto anunciado representa uma vantagem real e ajuda a evitar decisões precipitadas. O consumidor deve considerar também a qualidade do produto, sua procedência e a segurança oferecida à criança, o órgão reforça que o menor preço não deve ser o único fator determinante. Produtos muito baratos podem não apresentar os mesmos padrões de qualidade e segurança exigidos para brinquedos infantis. Como resume a orientação do Procon: “o barato pode sair caro”.
Troca de roupas e brinquedos depende das condições informadas
Quem pretende comprar roupas, calçados ou outros presentes também deve verificar antecipadamente a política de troca da loja, a troca por motivos como tamanho, cor ou modelo não é obrigatória em todas as situações quando o produto não apresenta defeito. Por isso, antes de pagar, o consumidor deve perguntar se o estabelecimento permite a troca e quais condições precisam ser cumpridas. Caso a loja ofereça essa possibilidade, a recomendação é solicitar que as condições fiquem registradas no comprovante de compra. Dessa forma, o consumidor terá como demonstrar o que foi combinado no momento da aquisição. É importante distinguir essas situações dos casos em que o produto apresenta defeito, que possuem regras próprias previstas na legislação de defesa do consumidor, a nota fiscal também deve ser guardada. Além de comprovar a compra, o documento pode ser necessário para solicitar atendimento em caso de problemas com a mercadoria.
Compras pela internet exigem cuidados adicionais
Nas compras on-line, a atenção deve começar pela identificação do vendedor. O Procon recomenda verificar se o site apresenta informações como CNPJ, endereço físico e canais de atendimento, ofertas com preços muito abaixo dos praticados no mercado também merecem cautela. Antes de efetuar o pagamento, o consumidor deve conferir os dados da loja, as características do produto, o prazo de entrega e as condições anunciadas. Outro cuidado é guardar os registros da transação, incluindo comprovantes de pagamento, nota fiscal, anúncios e mensagens trocadas com o vendedor. Esses documentos podem ajudar caso o produto não chegue, seja diferente do anunciado ou apresente problemas de qualidade. A legislação também assegura direitos específicos para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Consumidor pode desistir da compra on-line em até sete dias
Nas compras feitas pela internet, por telefone ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem direito de arrependimento no prazo de sete dias, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O prazo é contado a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso. Quando o consumidor exerce esse direito, os valores pagos devem ser devolvidos, conforme determina a legislação. Em situações de atraso na entrega, mercadoria diferente da anunciada ou problemas de qualidade, também existem mecanismos legais para buscar uma solução. As providências aplicáveis dependem das circunstâncias e do tipo de problema apresentado. Por isso, o Procon recomenda que os consumidores mantenham os documentos e registros da compra organizados, facilitando a comprovação dos fatos caso seja necessário procurar o estabelecimento ou solicitar orientação ao órgão.
Procon de Divinópolis disponibiliza atendimento presencial e on-line
Os consumidores que tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar o Procon de Divinópolis para receber orientações, o atendimento presencial ocorre no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 121, no Centro da cidade. O órgão também disponibiliza atendimento pelo WhatsApp, no número (37) 3229-6550, e pelo e-mail [email protected]. A orientação é que as famílias planejem as compras, pesquisem preços, confiram as informações dos produtos e priorizem brinquedos seguros e adequados à idade das crianças. Com cuidados simples antes de finalizar a compra, os consumidores podem reduzir os riscos de prejuízos e fazer escolhas mais conscientes para o Dia das Crianças.
