Código de Defesa do Consumidor

Divinópolis, Minas Gerais, Notícias, Procon, Segurança

Dia das Crianças chegando e Procon alerta consumidores sobre cuidados antes de comprar presentes em Divinópolis

Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado nesta segunda-feira (12), o Procon de Divinópolis orienta os consumidores a redobrarem a atenção na […]

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Formiga, Minas Gerais, Notícias

Supermercado de Formiga é multado em R$ 423 mil por divergência entre preço da gôndola e do caixa

O supermercado Super Sô, em Formiga, foi multado em R$ 423.727,85 pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais após uma fiscalização identificar […]

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Divinópolis, Minas Gerais, Notícias

35 Anos de Proteção e Como a Atuação do Procon Transforma os Direitos do Consumidor em Divinópolis

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 35 anos nesta sexta-feira (11), data que marca a criação da Lei Federal nº 8.078, […]

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