Com o retorno às aulas do primeiro semestre, a Prefeitura de Divinópolis, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), alerta pais e responsáveis sobre a importância de compras conscientes e seguras de materiais escolares.
Enquanto a empolgação pelo início do ano letivo toma conta dos estudantes, os pais devem redobrar a atenção para evitar compras excessivas, itens desnecessários ou qualquer tipo de prática abusiva por parte do comércio ou das instituições de ensino.
Direitos do consumidor em foco
Segundo o Procon, o consumidor tem o direito de pesquisar preços, escolher onde comprar e optar pelas marcas que atendam às especificações solicitadas sem qualquer imposição. Além disso, é essencial verificar se o comércio é regular e se os produtos possuem o selo do Inmetro, garantindo qualidade e segurança.
Dessa forma, pais e responsáveis podem evitar frustrações, prejuízos financeiros e problemas futuros com produtos inadequados para o uso escolar.
Orientações sobre a lista de materiais
A gerente do Procon em Divinópolis, Isabela Antunes, reforça que as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, itens de limpeza, higiene, escritório ou taxas extras que não tenham relação direta com a aprendizagem individual do aluno, salvo em casos com justificativa pedagógica comprovada.
Por isso, é importante conferir se a lista de materiais está adequada à faixa etária e à proposta pedagógica da criança ou adolescente, evitando gastos desnecessários e garantindo equilíbrio na relação de consumo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e nas normas do Ministério da Educação.
Prevenção e denúncia
O Procon orienta que, caso pais ou responsáveis identifiquem irregularidades, seja no comércio ou nas listas de materiais, a denúncia pode ser formalizada junto ao órgão.
Para isso, é necessário apresentar a documentação comprobatória e a nota fiscal. O Procon analisará o caso e tomará as medidas cabíveis para proteger os direitos do consumidor.
Com essa postura preventiva, a Prefeitura de Divinópolis reforça a importância do diálogo entre famílias, escolas e comércio, garantindo que o início do ano letivo seja seguro, organizado e dentro da legislação.
