A proposta de Cleitinho Azevedo (Republicanos) para reduzir o IPVA em Minas Gerais ganhou novo capítulo nesta semana, após prefeitos do Sudoeste mineiro iniciarem a coleta de assinaturas para uma carta destinada ao candidato. Os gestores querem detalhes sobre como ficariam as receitas municipais caso o imposto seja reduzido. Em resposta, Cleitinho mantém a defesa de um IPVA menor para os mineiros e afirma que pretende garantir a compensação aos municípios.
A discussão ganhou força porque metade da arrecadação do IPVA é destinada aos municípios. Por isso, prefeitos passaram a cobrar informações sobre o impacto de uma eventual redução da alíquota nas contas das administrações municipais e sobre o mecanismo que seria utilizado para preservar os recursos destinados às cidades.
A carta organizada pelos prefeitos não se posiciona contra a redução de impostos. O documento reconhece que a população tem interesse em pagar menos, mas pede que qualquer mudança seja acompanhada de uma solução para evitar perda de receita das prefeituras.
Cleitinho defende imposto menor sem reduzir receita das cidades
O candidato tem apresentado a redução do IPVA como uma das principais propostas de sua campanha. Em entrevista concedida nesta quinta-feira (17), Cleitinho afirmou que pretende diminuir a alíquota sem eliminar o imposto e voltou a defender uma compensação para os municípios.
A estratégia apresentada pelo senador envolve a revisão de incentivos fiscais concedidos pelo Estado. Segundo ele, parte dos recursos obtidos com essa revisão poderá ser utilizada para compensar eventuais perdas municipais. Cleitinho também argumenta que a redução do imposto pode estimular a atividade econômica e aumentar a circulação de dinheiro em Minas Gerais.
Em entrevista anterior, o candidato e seu vice, Luís Eduardo Falcão, também afirmaram que os municípios não deverão ficar com prejuízo caso a mudança no IPVA provoque uma redução inicial nos repasses. A chapa defende que a redução do custo para o proprietário de veículo deve ocorrer junto com uma política de compensação às prefeituras.
Prefeitos querem conhecer os números
O movimento dos prefeitos começou no Sudoeste de Minas e ganhou repercussão entre gestores de diferentes regiões. O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais (PSD), convidou Cleitinho para participar de uma discussão sobre o tema, ainda sem data definida.
A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (PSD), também pediu à Associação Mineira de Municípios (AMM) um estudo sobre os possíveis impactos da redução do IPVA nas receitas municipais. A entidade informou que já providenciou um levantamento sobre a questão.
O debate, portanto, está concentrado principalmente na forma como a redução do imposto será implementada e em como os municípios poderão manter sua capacidade financeira.
Proposta coloca o contribuinte no centro do debate
Ao defender a redução do IPVA, Cleitinho sustenta que o imposto atualmente pesa sobre o orçamento dos proprietários de veículos. A proposta apresentada pelo senador busca diminuir esse custo sem abrir mão dos recursos necessários para o funcionamento das prefeituras.
Durante a sabatina de O TEMPO, Cleitinho afirmou que pretende rever benefícios fiscais concedidos pelo Estado e utilizar parte dos recursos para viabilizar a redução tributária. Ele também defendeu que a medida pode contribuir para trazer de volta a Minas veículos atualmente registrados em outros estados em razão do custo do imposto.
O ponto central da discussão agora é justamente como essa compensação será estruturada. Enquanto os prefeitos querem conhecer os números e as garantias antes de uma eventual mudança, Cleitinho sustenta que é possível reduzir o imposto para o cidadão e, ao mesmo tempo, preservar a receita das administrações municipais.
