A crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo e delicado capítulo nesta quinta-feira (3). O ministro Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido para que seja investigada a atuação do ministro André Mendonça. Moraes afirma haver “fortes indícios” de possíveis irregularidades relacionadas à condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Na manifestação enviada à Presidência do Supremo, Moraes aponta possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, além de eventual favorecimento a determinados grupos políticos durante a atuação de Mendonça como relator das investigações.
As acusações partem de Moraes e ainda precisarão passar pelos encaminhamentos institucionais cabíveis. O envio da manifestação a Fachin não significa reconhecimento de culpa de Mendonça nem comprovação das irregularidades apontadas.
Moraes questiona condução das investigações
Entre os pontos apresentados, Moraes questiona a forma como Mendonça teria conduzido procedimentos relacionados às investigações.
Segundo a manifestação, haveria indícios de interferência na direção das apurações conduzidas pelas autoridades policiais. Moraes também sustenta que determinações administrativas teriam afetado a observância da cadeia de custódia e, consequentemente, a produção de provas.
Outro ponto levantado envolve as tratativas relacionadas a uma eventual colaboração premiada. Moraes questiona a maneira como esse procedimento teria sido conduzido.
O ministro também aponta possível direcionamento de alvos para investigação por razões que classifica como pessoais e políticas. Entre as alegações está ainda a suposta indicação prévia de medidas cautelares que deveriam ser apresentadas pela Polícia Federal.
As alegações fazem parte da argumentação apresentada por Moraes e não representam, neste momento, uma conclusão judicial sobre a atuação de André Mendonça.
Caso ocorre após divulgação de relatório da PF
O movimento acontece dois dias depois de André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que trouxe à tona mensagens e registros encontrados no material relacionado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, figura central das investigações envolvendo o Banco Master.
O documento divulgado nesta semana revelou mensagens atribuídas a Vorcaro e referências a autoridades, entre elas Alexandre de Moraes. A divulgação provocou forte repercussão política e aumentou a tensão dentro do próprio Supremo.
O relatório da PF também passou a ser alvo de questionamentos sobre a forma como foi produzido e sobre os limites da atuação do relator nas diligências determinadas à Polícia Federal.
Fachin terá de definir encaminhamento
Com o pedido apresentado nesta quinta-feira, a crise passa diretamente para as mãos do presidente do STF.
Caberá a Edson Fachin analisar a manifestação e decidir quais providências institucionais deverão ser adotadas. Até o momento, o encaminhamento feito por Moraes representa um pedido para apuração das condutas atribuídas a Mendonça, e não a abertura automática de processo ou reconhecimento de responsabilidade.
A movimentação aumenta a pressão sobre o Supremo em um momento de forte exposição pública das relações reveladas pelas investigações do Banco Master e das divergências entre integrantes da própria Corte.
