O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou nesta quinta-feira (10) um pronunciamento que havia sido marcado para as 11h, em Brasília. A fala ocorreria em meio à crise interna provocada pelas revelações envolvendo o Banco Master e às vésperas de uma sessão do plenário que poderá definir se haverá uma investigação formal sobre a conduta do próprio ministro.
A assessoria do STF chegou a convocar jornalistas para acompanhar o pronunciamento, mas, poucas horas depois, divulgou um novo comunicado informando o cancelamento. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a manifestação deverá ser remarcada.
Moraes deveria prestar esclarecimentos a Fachin
A expectativa era de que Moraes apresentasse informações ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, relacionadas ao caso Banco Master e aos elementos que passaram a envolver o nome do magistrado nas investigações.
A crise ganhou força depois que o ministro André Mendonça retirou o sigilo de mensagens que revelaram uma relação próxima entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O conteúdo passou a ser analisado no contexto das investigações relacionadas à instituição financeira.
A divulgação dos documentos provocou um confronto institucional entre ministros do Supremo. Moraes reagiu às decisões de Mendonça e apresentou questionamentos sobre a atuação do colega, enquanto o caso passou a exigir uma intervenção da presidência da Corte.
STF vai decidir se abre investigação contra Moraes
O episódio terá um novo capítulo na próxima terça-feira (15), quando o plenário do STF deverá analisar o caso relacionado às mensagens e decidir sobre a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo Moraes.
A sessão extraordinária foi convocada por Fachin justamente em meio à escalada da crise entre os integrantes da Corte. O presidente do Supremo também determinou que eventuais investigações envolvendo ministros do tribunal passem previamente pela presidência do STF.
A decisão coloca o próprio Supremo diante de uma situação incomum: o tribunal poderá avaliar a possibilidade de investigar um de seus integrantes enquanto os ministros ainda divergem publicamente sobre a condução do caso.
Fachin também retirou Moraes do Inquérito das Fake News
Além de marcar a sessão para o dia 15, Fachin retirou Moraes da relatoria do chamado Inquérito das Fake News, instaurado em 2019 e conduzido pelo ministro durante mais de sete anos.
A relatoria passou para a presidência do STF. Segundo Fachin, a mudança busca preservar a segurança jurídica e evitar novos conflitos institucionais relacionados às decisões tomadas no âmbito do inquérito.
A decisão representa uma mudança significativa na condução de um dos processos mais controversos da Corte. O inquérito foi responsável, ao longo dos anos, por investigações, decisões de bloqueio de perfis e outras medidas contra pessoas acusadas de ataques, ameaças e disseminação de informações falsas contra ministros do Supremo.
Crise se intensificou após disputa envolvendo a PF
A crise entre os ministros também alcançou a Polícia Federal.
André Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Posteriormente, o ministro Flávio Dino determinou a recondução de Andrei Rodrigues.
Diante da sucessão de decisões conflitantes, Fachin interveio e suspendeu as decisões anteriores, mantendo Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal. O presidente do STF classificou o cenário como uma situação de grave conflito institucional e buscou concentrar na presidência da Corte as decisões relacionadas ao caso.
Cancelamento ocorre em momento de forte pressão sobre o STF
O cancelamento do pronunciamento de Moraes ocorre, portanto, em um dos momentos mais delicados da crise envolvendo o Banco Master e o Supremo Tribunal Federal.
Além da retirada da relatoria do Inquérito das Fake News, o ministro terá de apresentar esclarecimentos no contexto de uma sessão que poderá definir se os elementos reunidos no caso justificam a abertura de uma investigação formal.
Até o momento, o cancelamento não significa que a manifestação tenha sido definitivamente descartada. A informação divulgada é de que o pronunciamento deverá ser remarcado.
A expectativa agora se concentra na sessão de terça-feira (15), quando o plenário do STF deverá analisar os desdobramentos do caso e os procedimentos que poderão ser adotados a partir das informações envolvendo Moraes, Daniel Vorcaro e o Banco Master.
