O avanço das investigações sobre o Banco Master provocou um forte desentendimento entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º). Segundo relatos de fontes da Corte ouvidas pela Itatiaia, a discussão ocorreu depois que Moraes tomou conhecimento das diligências determinadas por Mendonça à Polícia Federal que resultaram na identificação do ministro como interlocutor de mensagens atribuídas ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Testemunhas relataram que o clima ficou extremamente tenso, com os dois ministros de dedos em riste, e que eles teriam chegado perto de um confronto físico. Até o momento, Moraes e Mendonça não se manifestaram publicamente sobre o episódio.
A discussão ocorre justamente no dia em que o caso Master ganhou uma dimensão ainda maior dentro do Supremo. Mendonça, relator do processo, retirou o sigilo do material produzido pela Polícia Federal e indicou que pretende levar a análise das descobertas ao plenário do STF, defendendo que a discussão ocorra de maneira pública, transparente e em sessão presencial.
Segundo o Correio Braziliense, Moraes teria reagido com irritação ao descobrir que Mendonça havia determinado à PF que identificasse o interlocutor de uma mensagem de Vorcaro na qual apareciam referências a “Paulo” e “Andrei”. A investigação relacionou os nomes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, enquanto o interlocutor da conversa foi associado pelos investigadores a Alexandre de Moraes.
Discussão envolve limites para investigar ministro do STF
Há ainda um componente jurídico por trás do atrito.
De acordo com o relato publicado pelo Correio Braziliense, Moraes teria questionado Mendonça sobre a forma como a apuração avançou sobre seu nome, argumentando que um integrante do Supremo não poderia ser investigado dessa maneira sem autorização da própria Corte.
Essa discussão não está restrita aos dois magistrados. Reportagem publicada nesta terça-feira pelo UOL informa que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, também apresentou objeções às determinações de Mendonça, entendendo que algumas das diligências poderiam ultrapassar os limites permitidos para investigar um ministro do Supremo sem autorização do Tribunal.
O impasse ajuda a explicar por que Mendonça pretende submeter a questão ao plenário.
Mendonça avalia investigação envolvendo Moraes
Outro elemento torna o episódio ainda mais delicado. André Mendonça avalia a possibilidade de formalizar uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes diante das informações encontradas pela Polícia Federal no material apreendido na investigação do Banco Master.
Antes de decidir, Mendonça solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República.
O relator também deverá discutir o assunto institucionalmente com o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin. Nesta terça-feira, Mendonça pediu a Fachin que seja convocada uma sessão presencial do STF para tratar das mensagens identificadas pela Polícia Federal.
Mensagens de Vorcaro estão no centro da crise
O pano de fundo da discussão é a descoberta de mensagens produzidas por Daniel Vorcaro e associadas pela investigação a Alexandre de Moraes.
Como o Divinews mostrou anteriormente, a PF identificou um método peculiar utilizado pelo ex-banqueiro para suas comunicações. Vorcaro escrevia mensagens no aplicativo de notas do celular, produzia capturas de tela e posteriormente encaminhava as imagens pelo WhatsApp.
Algumas eram enviadas pelo recurso de visualização única.
Apesar da dificuldade para recuperar eventuais respostas, os investigadores conseguiram reconstruir parte das comunicações por meio dos arquivos e vestígios digitais existentes no aparelho.
Entre as mensagens recuperadas está uma enviada dois dias antes da prisão de Vorcaro na qual o banqueiro perguntou ao interlocutor associado pela PF a Moraes se deveria estar “fora” na segunda-feira. A Folha de S.Paulo confirmou nesta terça-feira a existência da mensagem e informou que a PF identificou uma sequência de 12 prints enviados ao ministro.
Sigilo caiu nesta terça-feira
O material ganhou repercussão nacional após André Mendonça retirar o sigilo do processo.
Na decisão, o ministro afirmou que as informações encontradas possuem relevância pública e indicou que o material deverá passar pelo colegiado do Supremo. A investigação descreve uma rede de contatos mantida por Vorcaro em diferentes instituições brasileiras.
Isso coloca o STF diante de uma situação particularmente sensível: um ministro da própria Corte aparece como interlocutor identificado pela PF em material apreendido em uma investigação relatada por outro integrante do Tribunal.
Até o momento, não há conclusão judicial estabelecendo que Alexandre de Moraes tenha cometido crime em razão dessas comunicações.
Tensão sai dos autos e chega aos bastidores do Supremo
É nesse ambiente que teria ocorrido o confronto desta terça-feira.
Segundo a Itatiaia, testemunhas afirmaram que Moraes e Mendonça discutiram de forma intensa e chegaram a ficar com os dedos em riste. As fontes ouvidas pela emissora afirmaram que os ministros teriam chegado perto de uma agressão física.
O Correio Braziliense confirmou, por meio de suas próprias fontes, a existência de uma discussão acalorada, relacionando diretamente o episódio às diligências determinadas por Mendonça no caso Master.
Não há, entretanto, até a publicação desta reportagem, manifestação oficial do Supremo confirmando a descrição do confronto físico iminente.
Também não houve pronunciamento público de Moraes ou Mendonça sobre o desentendimento.
O episódio revela, porém, que a repercussão do material encontrado pela Polícia Federal ultrapassou os autos do processo.
A investigação que começou com suspeitas envolvendo operações financeiras do Banco Master agora provoca um delicado debate sobre os limites das investigações contra integrantes do próprio Supremo e, segundo os relatos divulgados nesta terça-feira, produziu um dos momentos de maior tensão recente entre integrantes da Corte.
E a crise pode estar apenas começando.
Mendonça aguarda manifestação da PGR e pretende levar a discussão sobre o material envolvendo Moraes ao plenário. Dessa forma, aquilo que começou nos bastidores poderá chegar formalmente à mesa dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal.
