O sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela morte da capitã Michele Leão Azevedo, em um caso ocorrido no dia 20 de julho, em Belo Horizonte. A denúncia atribui ao militar crimes de feminicídio qualificado, lesão corporal praticada contra mulher por razões da condição do sexo feminino, por três vezes, fraude processual e tráfico de drogas. Eduardo foi preso depois de levar Michele, que estava desacordada, até uma unidade hospitalar. Segundo informações da equipe médica do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, em Belo Horizonte, a capitã chegou ao local já sem vida.
A denúncia apresentada pelo promotor Igor Bandeira e Silva detalha ainda uma série de circunstâncias que, segundo o Ministério Público, qualificam o crime de feminicídio. Entre elas estão a ocorrência de violência doméstica e familiar, o fato de Michele ser mãe de uma criança, o uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima, meio cruel, asfixia e motivo fútil.
Denúncia aponta seis qualificadoras para o feminicídio
De acordo com o MPMG, o feminicídio atribuído ao sargento teria sido cometido em contexto de violência doméstica e familiar. A denúncia também considera como agravante a condição da vítima como mãe de criança.
Além disso, o Ministério Público aponta que o crime teria sido praticado mediante recurso que dificultou a defesa de Michele. A acusação também sustenta a utilização de meio cruel e asfixia, além de apontar motivo fútil.
As circunstâncias descritas na denúncia deverão ser analisadas pela Justiça ao longo do processo. A apresentação da denúncia pelo Ministério Público não representa, por si só, uma condenação. Eduardo terá direito à defesa e ao devido processo legal.
Sargento também responde por três acusações de lesão corporal
Além da acusação de feminicídio, o promotor denunciou Eduardo por três episódios de lesão corporal praticada contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
A denúncia também inclui o crime de fraude processual. Nesse ponto, o Ministério Público atribui ao denunciado a prática de atos que, segundo a acusação, teriam relação com a alteração ou interferência na cena dos fatos e na apuração do caso.
Acusação também envolve tráfico de drogas
O sargento ainda foi denunciado por crime relacionado a drogas. Conforme a denúncia, a acusação envolve condutas previstas na legislação, entre elas importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
O Ministério Público também apontou uma causa de aumento de pena relacionada à condição funcional do acusado. Segundo a denúncia, a circunstância estaria relacionada à prática do crime com prevalecimento de função pública ou no desempenho de determinadas atribuições previstas na legislação.
MPMG pede reparação mínima de R$ 50 mil
Além das condenações pelos crimes atribuídos ao sargento, o promotor Igor Bandeira e Silva requereu que, em caso de condenação, Eduardo seja obrigado a reparar os danos causados pela infração penal.
O pedido estabelece um valor mínimo de R$ 50 mil para a reparação dos danos.
O processo deverá seguir para análise da Justiça, que avaliará as acusações apresentadas pelo Ministério Público, as provas reunidas e os argumentos da defesa antes de decidir sobre a responsabilidade criminal do denunciado.
O caso envolve a morte da capitã Michele Leão Azevedo e passou a ser investigado como feminicídio desde a apuração das circunstâncias que envolveram a chegada da vítima ao hospital, em 20 de julho.
