Filiação inesperada ao Missão trava registro de Flávio Bolsonaro no TSE; equipe fala em fraude, e aciona a PF

Senador aparece no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao partido ligado ao MBL; advogados acionaram o TSE para tentar restabelecer vínculo com o PL antes do fim do prazo eleitoral

Publicado por: Geraldo Passos
Uma alteração inesperada na filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro provocou um impasse a poucos dias do início oficial da campanha eleitoral. O candidato do PL à Presidência da República passou a aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao partido Missão, legenda ligada ao Movimento Brasil Livre, o MBL. A mudança impediu, ao menos temporariamente, que sua equipe registrasse a candidatura presidencial pelo PL nesta quinta-feira (13).

O caso ganhou repercussão nacional porque o registro da candidatura estava previsto justamente para esta quinta-feira. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, os advogados de Flávio Bolsonaro já acionaram o Tribunal Superior Eleitoral para tentar restabelecer a filiação anterior ao Partido Liberal. A situação também foi levada ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. De acordo com a reportagem, o magistrado foi informado sobre o episódio e afirmou que seriam tomadas as providências cabíveis. Filiação ao Missão teria ocorrido sem autorização, Dados da Justiça Eleitoral indicam que Flávio Bolsonaro passou a constar como filiado ao Missão na quarta-feira, 12 de agosto. Como consequência, o sistema registrou automaticamente o encerramento de sua filiação ao PL na mesma data.

A equipe do senador afirma que a mudança ocorreu sem sua autorização. Segundo o UOL, integrantes da campanha tratam o episódio como uma possível fraude e afirmam que a alteração teria sido realizada às 23h17 de quarta-feira. A situação foi classificada por integrantes da campanha como uma “molecagem”. A defesa pretende restabelecer judicialmente a condição anterior para permitir o registro da candidatura pelo PL. A advogada Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra do TSE e integrante da equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, afirmou que uma filiação realizada contra a vontade do eleitor pode configurar crime. TSE diz que sistema não foi hackeado. Apesar das suspeitas levantadas inicialmente pela campanha, o TSE informou que não houve invasão ou hackeamento do sistema eleitoral. Segundo informação divulgada pelo UOL, a inclusão da filiação teria sido efetuada por um representante do próprio partido Missão.

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A certidão eleitoral consultada pela reportagem registra que Flávio Bolsonaro permaneceu filiado ao PL entre 8 de dezembro de 2021 e 12 de agosto de 2026. Após a alteração, passou a constar a nova filiação partidária. O documento do TSE também destaca que os lançamentos relacionados às filiações partidárias são realizados sob responsabilidade das próprias legendas. Por que a mudança impede o registro? O problema não está apenas no fato de Flávio aparecer vinculado a outro partido, a legislação eleitoral exige que um candidato esteja regularmente filiado à legenda pela qual pretende disputar a eleição com pelo menos seis meses de antecedência do pleito. Como o sistema passou a indicar uma nova filiação ao Missão somente em 12 de agosto, Flávio não conseguiria cumprir essa exigência para concorrer pela nova legenda.

Além disso, sua candidatura foi definida pelo PL, partido pelo qual pretende disputar a Presidência da República. Por isso, enquanto a situação cadastral não for corrigida, a Justiça Eleitoral não consegue receber normalmente o pedido de registro de Flávio como candidato presidencial do PL,  corrida contra o prazo, o episódio ocorre em um momento decisivo do calendário eleitoral, o prazo para que partidos e candidatos apresentem os pedidos de registro termina às 19h de sábado, 15 de agosto. Já a campanha eleitoral começa oficialmente no domingo, dia 16. Com isso, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro trabalha para conseguir uma decisão do TSE que restabeleça sua filiação ao PL antes do encerramento do prazo.

Integrantes da campanha disseram acreditar que o problema poderá ser solucionado rapidamente e que o registro será realizado após a correção, missão já tem candidato à Presidência, outro elemento aumenta a complexidade do episódio. O partido Missão já lançou Renan Santos como candidato à Presidência da República nas eleições de 2026. Assim, a aparição de Flávio Bolsonaro como filiado à legenda provocou uma situação juridicamente incompatível com o projeto eleitoral construído pelo PL. Agora, caberá à Justiça Eleitoral avaliar o pedido apresentado pela defesa e definir a regularização do cadastro antes do encerramento do período de registros.

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