O governo federal aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%. A medida terá validade inicial de 180 dias, poderá ser prorrogada e integra uma estratégia para reduzir importações, ampliar o uso de biocombustíveis e reforçar o controle sobre o mercado de combustíveis.
A decisão partiu do Conselho Nacional de Política Energética durante reunião realizada nesta terça-feira (14), o novo percentual amplia a participação do etanol nacional na matriz energética brasileira. A expectativa oficial aponta redução de aproximadamente 900 milhões de litros nas importações anuais de gasolina, a medida responde ao cenário internacional marcado pela instabilidade no mercado de petróleo e combustíveis. Com isso, o governo pretende fortalecer a segurança energética e estimular a produção nacional de biocombustíveis.
A decisão considerou que os estudos técnicos sobre o desempenho da nova mistura, e os testes avaliaram veículos leves e motocicletas, incluindo modelos equipados com motores não flex. Os resultados indicaram manutenção do desempenho e do consumo com a nova composição do combustível, enquanto o E32 entra em vigor, novas avaliações continuam sobre uma possível ampliação para o E35, os estudos concentram atenção na durabilidade dos componentes automotivos e nos efeitos do uso prolongado.
O conselho também aprovou mudanças nas diretrizes para o fornecimento do biodiesel destinado à mistura obrigatória ao diesel B, a nova lei determina que esse biodiesel seja produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A comercialização de biodiesel importado continuará permitida para outros segmentos previstos na regulamentação, os estudos técnicos indicaram capacidade instalada suficiente para atender toda a demanda obrigatória sem risco de desabastecimento.
Outra resolução fortalece o combate às adulterações e irregularidades no mercado de combustíveis, a medida amplia a integração entre órgãos de fiscalização, Ministérios Públicos, PROCON, polícias, órgãos fazendários e o Inmetro e também prevê atualização dos mecanismos de rastreabilidade das operações comerciais, entre as novas ações previstas estão a escrituração eletrônica certificada e o fortalecimento da capacidade laboratorial para monitorar a qualidade dos combustíveis, com as novas resoluções, o governo reúne medidas voltadas à segurança do abastecimento, à redução da dependência externa e ao fortalecimento da fiscalização em todo o setor energético brasileiro
