A Petrobras encerra nesta quinta-feira (10), o desconto de R$ 0,44 por litro na gasolina A vendida às distribuidoras. Com a mudança, o preço médio de venda do combustível pela estatal passa a R$ 3,05 por litro, mas a expectativa é de redução no valor pago pelo consumidor devido à queda dos tributos federais. Segundo a Petrobras, considerando os efeitos da redução tributária, a gasolina deve ficar R$ 0,19 por litro mais barata em relação ao valor praticado até quarta-feira (9).
A alteração ocorre porque o encerramento do desconto concedido pela Petrobras acontece simultaneamente à redução dos tributos federais incidentes sobre a gasolina. O governo federal anunciou uma diminuição de R$ 0,63 por litro nesses tributos, valor que, segundo a estatal, mais do que compensa o fim do desconto de R$ 0,44. Com isso, embora o preço médio da gasolina A vendido pela Petrobras às distribuidoras passe para R$ 3,05 por litro, a estimativa apresentada pela empresa aponta uma redução de R$ 0,19 por litro quando considerados os efeitos dos tributos, a gasolina A corresponde ao combustível puro comercializado pelas refinarias para as distribuidoras. Antes de chegar aos postos, ela recebe a mistura obrigatória de etanol anidro e passa a ser comercializada como gasolina C, que é o produto abastecido pelos consumidores.
Preço médio da gasolina estava em R$ 6,51
Dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referentes ao período de 30 de agosto a 5 de setembro, apontavam preço médio nacional de R$ 6,51 por litro para a gasolina. No mesmo período, o preço médio do diesel S-10 era de R$ 6,88 por litro, enquanto o etanol hidratado registrava média de R$ 3,95 por litro, o preço encontrado pelo consumidor, porém, pode variar de acordo com a região e com os custos envolvidos na distribuição e revenda. A política de preços adotada por cada posto também influencia o valor final, a redução da tributação foi anunciada pelo governo federal em meio às mudanças no cenário internacional do petróleo. Na quarta-feira, 9 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que altera a tributação dos combustíveis. Entre as medidas está justamente a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais sobre a gasolina. A alteração passa a valer no mesmo momento em que a Petrobras encerra o desconto aplicado ao combustível vendido às distribuidoras, o governo também anunciou mudanças na tributação do etanol hidratado. Segundo as informações divulgadas, a medida representa uma redução de aproximadamente R$ 0,19 por litro.
Diesel terá subsídio ampliado
Outra medida anunciada pelo governo envolve o diesel. Uma medida provisória autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para o combustível, valor que será somado ao subsídio de R$ 1,12 por litro já em vigor até 26 de setembro. Com a soma das duas medidas, a subvenção total poderá chegar a R$ 2,12 por litro durante o período previsto, as iniciativas foram anunciadas em um momento de valorização do petróleo no mercado internacional, cenário que aumenta a pressão sobre os preços dos combustíveis. O petróleo tipo Brent, referência internacional para o mercado, voltou a superar a marca de US$ 100 por barril na quarta-feira, 9 de setembro, em meio ao agravamento dos conflitos no Oriente Médio, o cenário internacional tem impacto sobre o mercado brasileiro, especialmente no diesel. Mais de 25% do combustível consumido no país é importado, o que aumenta a exposição do mercado nacional às oscilações internacionais.
Entenda como é formado o preço da gasolina
O valor pago pelo consumidor no posto não corresponde apenas ao preço recebido pelas refinarias. A composição inclui também custos de distribuição e revenda, tributos e o etanol anidro utilizado na mistura obrigatória. Segundo os dados apresentados, a composição média da gasolina é formada por:
27,3%: parcela recebida pelas refinarias;
24,6%: distribuição e revenda;
24,1%: imposto estadual;
13,7%: custo do etanol anidro;
10,3%: impostos federais.
No caso do diesel S-10, a composição média apresentada é:
41,1%: parcela recebida pelas refinarias;
25,9%: distribuição e revenda;
17%: imposto estadual;
11,3%: biodiesel;
4,7%: impostos federais.
Dessa forma, o fim do desconto de R$ 0,44 por litro concedido pela Petrobras não significa, neste momento, uma alta automática para quem abastece. A redução de R$ 0,63 nos tributos federais deve compensar a mudança e resultar em uma queda estimada de R$ 0,19 por litro no preço da gasolina, considerando os efeitos tributários, segundo a Petrobras.
