O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração de tributos sobre a gasolina e o etanol. A decisão também mantém a subvenção de R$ 0,428 por litro do etanol hidratado. As medidas foram oficializadas por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9). O governo pretende conter pressões inflacionárias provocadas pela alta internacional do petróleo.
A escalada dos preços está relacionada às tensões no Oriente Médio. Segundo o governo, o conflito na região pressiona o mercado internacional de combustíveis, a prorrogação dá continuidade aos benefícios fiscais que vigoravam entre 10 de setembro e 9 de novembro de 2026.
Impostos sobre gasolina permanecem zerados
O decreto mantém em zero as alíquotas de PIS/Pasep e Confins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes, a redução também alcança a Cide, contribuição federal aplicada à importação e comercialização do combustível, as medidas permanecem válidas até 9 de dezembro de 2026. A gasolina de aviação, entretanto, não está incluída no benefício.
Etanol mantém desoneração e subsídio por litro
O etanol hidratado combustível também continuará com alíquotas zeradas de PIS/Pasep e Confins durante o período, o decreto mantém ainda uma subvenção econômica de R$ 0,428 por litro, destinada aos produtores e às cooperativas de produtores de biocombustíveis, o benefício contempla o etanol hidratado destinado ao consumo final e também vale até 9 de dezembro, o governo poderá prorrogar novamente a subvenção por meio de ato do Ministério da Fazenda. A justificativa oficial é preservar a competitividade dos biocombustíveis diante dos combustíveis fósseis.
Desoneração terá impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões
A prorrogação dos benefícios tributários sobre gasolina e etanol terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias, o Ministério da Fazenda informou que a União pretende compensar esse valor com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo. Segundo a pasta, a compensação permitirá manter a neutralidade fiscal da medida.
Subsídio ao etanol terá custo adicional de R$ 813 milhões
A manutenção da subvenção econômica ao etanol hidratado terá impacto estimado em R$ 813,41 milhões durante os próximos 30 dias, o Ministério da Fazenda relaciona as medidas às dificuldades no mercado internacional de combustíveis, entre os fatores apontados estão a elevação dos preços do petróleo, o aumento das margens internacionais de refino e a ampliação da diferença entre os preços de paridade de importação (PPI) e os valores praticados pelos produtores nacionais, as medidas têm caráter temporário e buscam reduzir os efeitos da instabilidade internacional sobre o mercado brasileiro de combustíveis.
