O processo de reforma previdenciária dos servidores municipais de Divinópolis entrou em uma nova fase em 2026, após semanas de mobilização, suspensão do PLC nº 008/2026 e a entrega de uma proposta substitutiva que agora será analisada pela Prefeitura e vereadores da base governista.
A discussão sobre o futuro do regime próprio de previdência dos servidores municipais, o Diviprev, ganhou novo capítulo após a intensificação das negociações entre Prefeitura, sindicatos e representantes da categoria.
Mobilização começou após PLC nº 008/2026
O movimento dos servidores teve início no começo de maio de 2026, quando sindicatos como o SINTRAM e o SINTEMD passaram a se mobilizar contra a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 008/2026.
A proposta previa mudanças nas regras do regime previdenciário e gerou forte reação da categoria, que realizou assembleias, atos públicos e chegou a aprovar estado de greve.
Prefeitura suspende projeto e abre negociação
Diante da pressão dos servidores e do avanço do debate público, a Prefeitura de Divinópolis decidiu suspender a tramitação do PLC ainda em maio de 2026.
A medida abriu espaço para a construção de uma proposta alternativa, elaborada com participação de sindicatos e representantes dos trabalhadores.
Nova proposta é entregue em Divinópolis
Após semanas de reuniões técnicas e análises jurídicas, a nova proposta substitutiva foi oficialmente entregue à Prefeitura ontem (22).
O documento reúne sugestões da categoria e ajustes técnicos voltados ao regime previdenciário, buscando equilíbrio entre sustentabilidade financeira e direitos dos servidores.
Projeto também chega aos vereadores
Hoje (23), o conteúdo da proposta começou a ser apresentado aos vereadores da base governista, ampliando o debate no Legislativo municipal.
A estratégia busca construir consenso político para o avanço da reforma do Diviprev, que depende de aprovação na Câmara Municipal.
Reforma envolve pontos sensíveis
Entre os principais temas discutidos na reforma previdenciária estão:
Idade de aposentadoria
Percentual de contribuição
Regras de pensão
Estrutura do regime previdenciário
Segundo o presidente do Sintemd (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis) Rodrigo Rodrigues, cada mudança impacta diretamente a vida dos servidores e exige cautela nas decisões.
Processo segue com reuniões mensais
O modelo de negociação prevê encontros mensais entre Prefeitura, sindicatos e demais representantes.
A cada rodada:
Pontos de consenso são encaminhados
Divergências seguem em debate
O texto final é construído gradualmente
A próxima reunião está marcada para amanhã (24), às 14h.
Fase atual é de construção conjunta
Com a entrega da nova proposta e a retomada das negociações, o cenário em Divinópolis passa de tensão para uma fase de construção conjunta.
A expectativa é que os próximos encontros definam o texto final da reforma do Diviprev, buscando equilíbrio entre responsabilidade fiscal e direitos dos servidores municipais.
