O Sincomércio Divinópolis divulgou oficialmente as orientações para o funcionamento do comércio durante os feriados do dia 1º de junho, quando é celebrado o aniversário de Divinópolis, e do dia 4 de junho, feriado de Corpus Christi. As regras foram definidas por meio das Convenções Coletivas de Trabalho já formalizadas entre as entidades representativas.
De acordo com o sindicato, as convenções estabelecem quais segmentos do comércio varejista poderão operar utilizando mão de obra de funcionários nas duas datas, além de definir critérios relacionados à jornada de trabalho, concessão de folga compensatória e benefícios destinados aos trabalhadores convocados para atuar nos feriados.
Segmentos autorizados a funcionar nos feriados
Segundo o Sincomércio Divinópolis, estão autorizadas a funcionar durante os feriados:
empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios;
lojas instaladas no Centro Comercial Shopping Pátio Divinópolis.
No entanto, para que o funcionamento ocorra de forma regular, as empresas precisam cumprir os procedimentos previstos nas convenções coletivas para obtenção da autorização de trabalho em feriados.
O sindicato destaca que o cumprimento das exigências trabalhistas é obrigatório para garantir a legalidade do funcionamento e assegurar os direitos dos trabalhadores envolvidos.
Demais empresas não poderão utilizar funcionários
O Sincomércio reforçou que as demais empresas do comércio varejista de Divinópolis não estão autorizadas a convocar empregados para trabalhar nos feriados dos dias 1º e 4 de junho, salvo em situações previstas em convenções específicas já firmadas para determinados segmentos.
A orientação busca evitar irregularidades trabalhistas e garantir que as normas coletivas sejam respeitadas por empresários e trabalhadores.
Planejamento antecipado traz mais segurança ao comércio
Segundo o presidente do Sincomércio Divinópolis, Gilson Teodoro, a divulgação antecipada das regras permite que empresários e comerciantes se organizem com mais tranquilidade para o período dos feriados.
“O nosso objetivo é garantir que os empresários tenham previsibilidade e possam se organizar adequadamente para o funcionamento nos feriados, respeitando aquilo que foi estabelecido nas convenções coletivas”, afirmou.
Ainda conforme o sindicato, a formalização prévia das normas ajuda a reduzir dúvidas sobre funcionamento do comércio, escalas de trabalho e direitos trabalhistas relacionados às datas comemorativas.
Convenções também definem direitos dos trabalhadores
Além das autorizações de funcionamento, as convenções coletivas também estabelecem regras específicas relacionadas às condições de trabalho dos funcionários convocados para atuação nos feriados.
Entre os critérios previstos estão:
jornada de trabalho;
pagamento de benefícios;
concessão de folga compensatória;
cumprimento das obrigações trabalhistas previstas nos acordos coletivos.
O Sincomércio orienta empresários e trabalhadores a consultarem integralmente as convenções para garantir o correto cumprimento das normas durante os feriados.
Feriados movimentam comércio e serviços em Divinópolis
Os feriados do aniversário de Divinópolis e de Corpus Christi tradicionalmente movimentam setores do comércio, alimentação, lazer e serviços na cidade.
Com a definição antecipada das regras, empresas autorizadas poderão se preparar para atender consumidores durante o período, enquanto trabalhadores terão maior clareza sobre seus direitos e condições de atuação.
