A Câmara Municipal de Divinópolis, por meio da Escola do Legislativo Dr. Deusdedith Afonso Carrilho, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – 48ª Subseção de Divinópolis, realizará, no mês de maio, a 7ª edição da Semana Jurídica, iniciativa que amplia o acesso da população a orientações gratuitas em áreas fundamentais do Direito.
A ação será realizada nos dias 18, 20 e 22 de maio, sempre das 13h30 às 17 horas, na sede da Escola do Legislativo, localizada no Edifício Costa Rangel, sobreloja 2, em Divinópolis. Os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada, garantindo um acesso democrático e direto ao serviço jurídico, sem necessidade de inscrição prévia.
A programação foi estruturada para contemplar demandas recorrentes do cotidiano da população, com atendimentos distribuídos em três áreas específicas: no dia 18 de maio, o foco será o Direito Penal; no dia 20, o atendimento será voltado ao Direito das Famílias; e, no dia 22, ao Direito do Consumidor. A proposta busca oferecer orientação prática e acessível para situações que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
A realização da Semana Jurídica integra as ações institucionais previstas na Resolução nº 551, de 08 de agosto de 2019, que reforça o papel da Escola do Legislativo na promoção da cidadania, da educação legislativa e da aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade.
Ao destacar a importância da iniciativa, o presidente da Câmara, Israel da Farmácia, enfatizou a função social do Legislativo. Segundo ele, a ação representa uma oportunidade concreta de levar informação, orientação e cidadania à população, aproximando o poder público das necessidades reais dos cidadãos.
A proposta também evidencia o caráter educativo da Escola do Legislativo, que se consolida como ponte entre a população e o conhecimento jurídico. O diretor da instituição, Roberto Franklin, ressaltou que a iniciativa traduz, na prática, a importância de tornar o conhecimento acessível, destacando que uma orientação jurídica pode impactar diretamente a vida das pessoas.
A parceria com a OAB fortalece a qualidade dos atendimentos, reunindo profissionais qualificados e comprometidos com o exercício ético da advocacia. A presidente da subseção local, Ellen Ariadne Mendes Lima, destacou o papel social da advocacia na garantia de direitos e na construção de uma sociedade mais informada.
Aberta a toda a população, a Semana Jurídica não exige inscrição prévia. Basta comparecer ao local no dia desejado e aguardar atendimento.
📍 Local: Escola do Legislativo – Edifício Costa Rangel, sobreloja 2
🕐 Horário: 13h30 às 17h
📞 Informações: (37) 3214-4658
A iniciativa reforça o compromisso institucional com a promoção da cidadania e amplia o acesso da população a serviços essenciais, fortalecendo o vínculo entre a sociedade e o conhecimento jurídico.
