Ministro do STJ pede licença médica após ser acusado de importunação sexual por jovem de 18 anos

Acusação contra ministro do STJ envolve jovem de 18 anos, magistrado nega irregularidade e órgãos iniciam procedimentos

Publicado por: Redação

O ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça  – STJ entrou no centro de uma crise institucional após denúncia de assédio envolvendo uma jovem de 18 anos. O caso ganhou tração em Brasília e passou a correr em duas frentes, uma no CNJ e outra no próprio STJ – O ministro imediatamente pediu licença médica e afastamento remunerado do cargo. 

No eixo externo, o Conselho Nacional de Justiça instaurou procedimento na Corregedoria Nacional, com tramitação em sigilo e coleta inicial de depoimentos. Esse formato preserva a instrução e limita a exposição pública dos autos nesta etapa.

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No eixo interno, o STJ abriu sindicância administrativa para apurar os fatos narrados. A medida foi aprovada no tribunal e criou uma comissão para conduzir a verificação preliminar.

A denúncia aponta episódio ocorrido durante férias, em janeiro, em Balneário Camboriú. Já a defesa do ministro sustenta que as alegações não correspondem aos fatos e rejeita qualquer conduta imprópria.

Com o avanço do caso, também veio o afastamento por licença médica, informado por veículos de imprensa nesta semana. Esse movimento não encerra a apuração e não altera, por si só, o rito dos procedimentos em andamento.

No plano jurídico, a etapa atual ainda é de apuração e contraditório. Portanto, não há conclusão definitiva sobre responsabilidade disciplinar ou penal. O desfecho dependerá de provas, depoimentos, manifestações da defesa e decisões formais dos órgãos competentes.

Em termos institucionais, o caso pressiona a cúpula do Judiciário porque envolve simultaneamente imagem pública, dever funcional e confiança na capacidade de resposta dos mecanismos de controle. Por isso, o ritmo das próximas decisões será determinante para o impacto político e jurídico do episódio.

O espaço segue aberto para manifestação das partes e atualização dos fatos, à medida que os órgãos responsáveis divulgarem novos atos oficiais.

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